Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2022
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- fc066394
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 4ª REGIÃO (RS)
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista Judiciário - Especialidade: Engenharia (Segurança do Trabalho)
Durante sua vida funcional, um empregado de uma empresa cuja atividade principal é de grau de risco 1 realizou exame médico admissional antes de assumir as atividades. Atualmente com 70 anos de idade, ele não está exposto a riscos ocupacionais identificados e classificados no Programa de Gerenciamento de Riscos. O último exame periódico foi realizado há 18 meses. Há 2 anos o empregado ficou afastado por 40 dias para realização de um procedimento cirúrgico em função de doença não relacionada ao trabalho. Retornou às atividades laborais e após 5 dias, realizou o exame de retorno ao trabalho, onde a avaliação médica não definiu a necessidade de retorno gradativo, tornando-o apto ao exercício das suas funções. Seu contrato de trabalho foi encerrado e seu exame demissional está agendado para realização em 20 dias, a contar da data do término do referido contrato. Considerando as disposições atuais da NR-7, existem irregularidades relacionadas à realização dos exames médicos ocupacionais porque ele
- Anão precisava realizar o exame médico de retorno ao trabalho após o afastamento para realização da cirurgia, pois a doença que a originou não era de natureza ocupacional.
- Btem 70 anos de idade e seu exame periódico deve ser realizado anualmente e seu exame demissional deverá ser realizado em até 10 dias contados do término de seu contrato de trabalho.
- Cdeveria ter realizado o exame médico de retorno ao trabalho antes de reassumir suas funções e seu exame demissional deverá ser realizado em até 10 dias contados do término de seu contrato de trabalho.
- Drealizou o último exame médico periódico a menos de 2 anos e a empresa em que trabalha está classificada como grau de risco 1, o que desobriga a realização do exame médico demissional.
- Erealizou seu último exame médico periódico há 18 meses, quando deveria ter realizado este exame há 12 meses, no máximo, em função de sua idade, além de ser obrigatória a realização do exame médico demissional em até 5 dias após o término do contrato de trabalho.