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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2022

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc066524
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Especialidade: Medicina (do Trabalho)
Sobre os exames médicos ocupacionais previstos na NR-7,
  1. Ao exame demissional deve ser realizado na data do término do contrato de trabalho.
  2. Bno exame de retorno ao trabalho a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho.
  3. Co exame de retorno ao trabalho deve ser realizado no primeiro dia em que reassumir suas atividades.
  4. Do exame periódico deve ser realizado a cada dois anos para trabalhadores com idade entre 18 e 45, não expostos a riscos ocupacionais.
  5. Eo exame para mudança de função deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.
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GabaritoB — no exame de retorno ao trabalho a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Exames médicos ocupacionais na NR-7

Gabarito: letra B. O item 7.5.9.1 da NR-7 determina que, no exame de retorno ao trabalho, "a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho" – exatamente o que afirma a alternativa B. As demais alternativas apresentam incorreções quanto ao momento, à periodicidade ou ao escopo dos exames, conforme o texto da própria NR-7.

A banca testa o conhecimento literal da NR-7, explorando detalhes de prazos, condições e nomenclatura dos exames ocupacionais.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o exame demissional deve ser realizado na data do término do contrato. O item 7.5.11 da NR-7 estabelece que o exame clínico demissional deve ser realizado "em até 10 (dez) dias contados do término do contrato", não necessariamente na data exata. A alternativa restringe indevidamente o prazo.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Literalmente amparada pelo item 7.5.9.1 da NR-7: "No exame de retorno ao trabalho, a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho." A redação coincide integralmente com a norma.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que o exame de retorno ao trabalho deve ser realizado no primeiro dia em que o trabalhador reassumir suas atividades. Embora o exame deva ocorrer no primeiro dia, a NR-7 condiciona esse exame a afastamentos por período igual ou superior a 30 dias. A alternativa omite essa condição essencial, tornando-a imprecisa e incompleta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que o exame periódico deve ser realizado a cada dois anos para trabalhadores entre 18 e 45 anos não expostos a riscos. A NR-7 estabelece intervalos diferenciados: para trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45 anos, a periodicidade é anual; para a faixa de 18 a 45 anos sem exposição, o intervalo pode ser bienal, mas não é obrigatório – depende de avaliação médica e da análise dos exames anteriores. O termo "deve" impõe uma obrigatoriedade que não existe na norma.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Menciona "exame para mudança de função", mas o correto é "exame de mudança de risco ocupacional" (item 7.5.6, alínea 'd' da NR-7). A troca do termo "risco ocupacional" por "função" é uma imprecisão: a mudança de função nem sempre implica novos riscos, e o exame é exigido justamente quando há alteração dos riscos, não simplesmente da função. Portanto, a afirmação é incorreta por empregar nomenclatura diversa da regulamentar.

NÃO CAIA NESSA!

A banca usa a troca de termos ("função" por "risco ocupacional") e a omissão de condições (afastamento de 30 dias) para confundir o candidato. Memorizar os nomes exatos dos exames e suas condições é a chave para não cair nessas armadilhas.

Gabarito: letra B.

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