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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2022

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc066527
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Especialidade: Medicina (do Trabalho)
O programa de controle médico de saúde ocupacional deve prever a vigilância
  1. Aativa por meio de informações de demanda espontânea de empregados que procurem serviços médicos.
  2. Bpassiva por meio de exames médicos ocupacionais direcionados aos riscos ocupacionais.
  3. Cativa por meio de exames médicos ocupacionais previstos na NR-7.
  4. Dpassiva por meio de exames médicos dirigidos que incluam a coleta de dados sobre agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais.
  5. Epassiva por meio de instrumentos aplicados para levantamento de queixas ocupacionais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — ativa por meio de exames médicos ocupacionais previstos na NR-7.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

PCMSO: vigilância ativa vs passiva

Gabarito: letra C. O PCMSO deve prever vigilância ativa, ou seja, ações programadas e sistemáticas, como os exames médicos ocupacionais previstos na NR-7, e não vigilância passiva (baseada apenas em demanda espontânea). A alternativa C é a única que associa corretamente "vigilância ativa" com "exames médicos ocupacionais previstos na NR-7".

A banca explora a confusão entre os conceitos de vigilância ativa (busca ativa de agravos por meio de exames periódicos, admissionais, etc.) e vigilância passiva (registro de queixas e demandas espontâneas).

Vigilância

Definição

Exemplo no PCMSO

Ativa (correta)

Ações programadas e sistemáticas de busca de agravos

Exames médicos ocupacionais previstos na NR-7 (admissionais, periódicos, etc.)

Passiva (incorreta)

Registro de queixas e demandas espontâneas

Informações de demanda espontânea, levantamento de queixas ocupacionais

Vigilância no PCMSO
  • 1Ativa (programada)
    • Exames admissionais
    • Exames periódicos
    • Exames de retorno
    • Exames de mudança de função
    • Exames demissionais
  • 2Passiva (demanda espontânea)
    • Queixas ocupacionais
    • Procura por serviço médico
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a vigilância ativa se dá por "informações de demanda espontânea". Há inversão: demanda espontânea é instrumento de vigilância passiva, não ativa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que a vigilância passiva ocorre por meio de "exames médicos ocupacionais direcionados aos riscos". Os exames ocupacionais são ações ativas e programadas; portanto, integram a vigilância ativa, não a passiva.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Corretamente vincula a vigilância ativa aos exames médicos ocupacionais previstos na NR-7, que são a espinha dorsal do PCMSO (exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais). Trata-se de uma ação programada e sistemática.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que a vigilância passiva se dá por "exames médicos dirigidos que incluam a coleta de dados sobre agravos". Novamente, exames médicos dirigidos são uma forma de vigilância ativa, não passiva. O termo "dirigidos" não altera a natureza ativa da ação.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que a vigilância passiva ocorre por "instrumentos aplicados para levantamento de queixas ocupacionais". De fato, o levantamento de queixas é uma forma de vigilância passiva, mas a questão cobra que o PCMSO deve prever vigilância ativa (e a alternativa C é a única que atende isso). Além disso, a NR-7 enfatiza os exames ocupacionais como principal instrumento, não apenas o levantamento de queixas.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca os conceitos de vigilância ativa e passiva: em A, B e D, ela associa exames programados (ativos) ao termo "passiva", e em A associa demanda espontânea (passiva) ao termo "ativa". O candidato que confunde esses conceitos erra a questão. Fique atento: exames ocupacionais são sempre vigilância ativa; demanda espontânea, queixas e notificações são vigilância passiva.

Gabarito: letra C — vigilância ativa por meio de exames médicos ocupacionais previstos na NR-7.

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