Doença profissional e doença do trabalho – Lei 8.213/91
Gabarito: letra E. Silicose é doença profissional (peculiar a determinada atividade, como mineração) e LER/Dort é doença do trabalho (adquirida em função de condições especiais do trabalho, como movimentos repetitivos), conforme os conceitos do art. 20, I e II da Lei 8.213/91.
A banca cobra a aplicação das definições legais de doença profissional (art. 20, I) e doença do trabalho (art. 20, II) a exemplos clássicos. Observe a literalidade:
Art. 20, ILei-8213
I – doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II – doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
A questão pede a alternativa que traz, respectivamente, uma doença profissional e uma doença do trabalho.
Critério | Doença Profissional (art. 20, I) | Doença do Trabalho (art. 20, II) |
|---|
Definição legal | Produzida/desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade | Adquirida/desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado |
Exemplo clássico | Silicose (mineração) | LER/Dort (movimentos repetitivos) |
Relação com a atividade | Típica e inerente a um ramo específico | Ligada a condições ambientais ou organizacionais do trabalho |
Alternativa A — ❌ Incorreta
PAIR e silicose.
PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído) é doença do trabalho (causada por ruído, condição especial do ambiente), e silicose é doença profissional (típica de trabalhadores expostos à sílica). A ordem está invertida: a primeira deveria ser profissional e a segunda do trabalho.
Alternativa B — ❌ Incorreta
LER/Dort e dermatose.
LER/Dort e dermatose são, em geral, doenças do trabalho (relacionadas a condições ergonômicas e exposições ocupacionais respectivamente). Nenhuma das duas é doença profissional típica (peculiar a uma atividade específica).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Saturnismo e Hidrargirismo.
Saturnismo (intoxicação por chumbo) e Hidrargirismo (intoxicação por mercúrio) são ambas doenças profissionais, pois decorrem do exercício de atividades específicas (ex.: fabricação de baterias, garimpo). Falta uma doença do trabalho na segunda posição.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Asma ocupacional e PAIR.
Asma ocupacional (desencadeada por agentes no trabalho) e PAIR são classificadas como doenças do trabalho (relacionadas a condições especiais do ambiente). Novamente, não há uma doença profissional na primeira posição.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Silicose e LER/Dort.
Silicose: doença profissional (art. 20, I) – produzida pela inalação de sílica, peculiar a atividades como mineração, corte de pedras, fundição. LER/Dort: doença do trabalho (art. 20, II) – adquirida em função de condições especiais como movimentos repetitivos, posturas forçadas, relacionadas diretamente ao trabalho.
Portanto, a sequência respeita a ordem pedida.
Gabarito: letra E