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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FCC 2022

Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Código
fc066548
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Especialidade: Medicina (do Trabalho)
A Previdência Social considera como doença profissional aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade e doença do trabalho a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente. Das doenças abaixo, é correto classificar como doença profissional e doença do trabalho, respectivamente:
  1. APAIR e silicose.
  2. BLER/Dort e dermatose.
  3. CSaturnismo e Hidrargirismo.
  4. DAsma ocupacional e PAIR.
  5. ESilicose e LER/Dort.
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GabaritoE — Silicose e LER/Dort.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Doença profissional e doença do trabalho – Lei 8.213/91

Gabarito: letra E. Silicose é doença profissional (peculiar a determinada atividade, como mineração) e LER/Dort é doença do trabalho (adquirida em função de condições especiais do trabalho, como movimentos repetitivos), conforme os conceitos do art. 20, I e II da Lei 8.213/91.

A banca cobra a aplicação das definições legais de doença profissional (art. 20, I) e doença do trabalho (art. 20, II) a exemplos clássicos. Observe a literalidade:

Art. 20, ILei-8213

I – doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II – doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

A questão pede a alternativa que traz, respectivamente, uma doença profissional e uma doença do trabalho.

Critério

Doença Profissional (art. 20, I)

Doença do Trabalho (art. 20, II)

Definição legal

Produzida/desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade

Adquirida/desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado

Exemplo clássico

Silicose (mineração)

LER/Dort (movimentos repetitivos)

Relação com a atividade

Típica e inerente a um ramo específico

Ligada a condições ambientais ou organizacionais do trabalho

Alternativa A — ❌ Incorreta

PAIR e silicose.

PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído) é doença do trabalho (causada por ruído, condição especial do ambiente), e silicose é doença profissional (típica de trabalhadores expostos à sílica). A ordem está invertida: a primeira deveria ser profissional e a segunda do trabalho.

Alternativa B — ❌ Incorreta

LER/Dort e dermatose.

LER/Dort e dermatose são, em geral, doenças do trabalho (relacionadas a condições ergonômicas e exposições ocupacionais respectivamente). Nenhuma das duas é doença profissional típica (peculiar a uma atividade específica).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Saturnismo e Hidrargirismo.

Saturnismo (intoxicação por chumbo) e Hidrargirismo (intoxicação por mercúrio) são ambas doenças profissionais, pois decorrem do exercício de atividades específicas (ex.: fabricação de baterias, garimpo). Falta uma doença do trabalho na segunda posição.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Asma ocupacional e PAIR.

Asma ocupacional (desencadeada por agentes no trabalho) e PAIR são classificadas como doenças do trabalho (relacionadas a condições especiais do ambiente). Novamente, não há uma doença profissional na primeira posição.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Silicose e LER/Dort.

Silicose: doença profissional (art. 20, I) – produzida pela inalação de sílica, peculiar a atividades como mineração, corte de pedras, fundição. LER/Dort: doença do trabalho (art. 20, II) – adquirida em função de condições especiais como movimentos repetitivos, posturas forçadas, relacionadas diretamente ao trabalho.

Portanto, a sequência respeita a ordem pedida.

Gabarito: letra E

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