Coleta Seletiva Solidária – Resolução CNJ nº 400/2021
Gabarito: letra D. A "coleta seletiva solidária" é a modalidade de coleta seletiva que destina os resíduos recicláveis às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, promovendo inclusão social e geração de renda. Embora o texto literal da Resolução CNJ nº 400/2021 não conste no material de apoio, o conceito é consolidado na legislação brasileira (Decreto nº 5.940/2006 e Lei nº 12.305/2010) e o gabarito oficial da FCC confirma a alternativa D.
Análise das alternativas
Conceito | Definição | Base legal |
|---|
Coleta seletiva solidária | Destinação de resíduos recicláveis a associações/cooperativas de catadores | Res. CNJ 400/2021, Decreto 5.940/2006, Lei 12.305/2010 |
Compras sustentáveis | Aquisição conjunta de bens/serviços com menor impacto ambiental e inclusão social | — |
Critérios de sustentabilidade | Parâmetros para avaliar impacto ambiental, social e econômico de bens | — |
Logística reversa / gestão de resíduos | Coordenação do fluxo de materiais (ambiental + econômico) | — |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Refere-se à análise de consumo e inovações de mercado, que é um instrumento de planejamento de compras, mas não define a coleta seletiva solidária.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Descreve a aquisição conjunta de bens e serviços com menor impacto ambiental e maior inclusão social, que corresponde ao conceito de compras sustentáveis ou contratações públicas sustentáveis, e não à coleta seletiva solidária.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Trata dos parâmetros para avaliação comparativa de bens quanto aos impactos ambiental, social e econômico – ou seja, critérios de sustentabilidade, mas não a definição da coleta seletiva solidária.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Coleta seletiva solidária é exatamente a destinação de materiais recicláveis às associações e cooperativas de catadores, conforme disposto na Resolução CNJ nº 400/2021 e na política nacional de resíduos sólidos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Refere-se à coordenação do fluxo de materiais visando aspectos ambientais e econômicos, que é mais ampla e genérica (logística reversa ou gestão de resíduos), não capturando o elemento central de inclusão dos catadores.
Conclusão: A única alternativa que corresponde à definição expressa na Resolução CNJ nº 400/2021 é a letra D.