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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2022

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc066792
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2022
Cargo
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem do Trabalho
O empregador, ao promover capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho, de acordo com a NR-1, sabe que
  1. Ao treinamento eventual deve ocorrer após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 dias.
  2. Bo tempo despendido em treinamentos previstos nas NR não é considerado como de trabalho efetivo.
  3. Ca capacitação deve incluir treinamento inicial, treinamento periódico e treinamento demissional.
  4. Do treinamento periódico deve acontecer na ocorrência de acidente grave ou fatal.
  5. Ea capacitação inicial deve ocorrer quando houver mudança nas operações de trabalho, que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais.
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GabaritoA — o treinamento eventual deve ocorrer após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 dias.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NR-1: Capacitação e Treinamento em SST

Gabarito: letra A. Conforme a NR-1, item 1.7.1.2.3, alínea "c", o treinamento eventual deve ocorrer "após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta) dias". A alternativa A reproduz exatamente essa hipótese.

A questão testa o conhecimento dos três tipos de treinamento previstos na NR-1 (inicial, periódico e eventual) e suas respectivas hipóteses. Vamos analisar cada alternativa.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Literalmente correta. O item 1.7.1.2.3 da NR-1 estabelece:

NR-1-1.7.1.2.3

NR-1, item 1.7.1.2.3: O treinamento eventual deve ocorrer: a) quando houver mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais; b) na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento; ou c) após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta) dias.

A alternativa A corresponde exatamente à alínea "c". Portanto, está correta.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A NR-1 não afirma que o tempo de treinamento não é considerado trabalho efetivo. Pelo contrário, as Normas Regulamentadoras preveem que o tempo gasto em treinamentos obrigatórios é considerado como tempo de serviço, salvo disposição contrária. A alternativa B inverte o entendimento correto.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A NR-1 prevê três modalidades de capacitação: treinamento admissional (inicial), treinamento periódico e treinamento eventual. Não há previsão de "treinamento demissional". A alternativa troca "eventual" por "demissional", o que é um erro.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A ocorrência de acidente grave ou fatal é hipótese de treinamento eventual (alínea "b" do item 1.7.1.2.3), não de treinamento periódico. O treinamento periódico tem periodicidade definida no programa de gestão (PGR) e não está diretamente vinculado a acidentes.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A mudança nas operações de trabalho que implique alteração dos riscos ocupacionais é hipótese de treinamento eventual (alínea "a" do item 1.7.1.2.3). A capacitação inicial (admissional) ocorre antes do início das atividades ou quando o trabalhador é admitido, independentemente de mudanças.

NÃO CAIA NESSA!

A NR-1 distingue três tipos de treinamento: inicial (admissional), periódico e eventual. Memorize as hipóteses de cada um, especialmente as do treinamento eventual (três alíneas: mudança, acidente grave/fatal, retorno após 180 dias). A banca costuma trocar as hipóteses entre os tipos. Para fixar, veja a tabela:

Tipo de Treinamento

Quando ocorre

Inicial (Admissional)

Antes de iniciar as atividades, para todo trabalhador.

Periódico

Conforme periodicidade definida no PGR, para manter a capacitação.

Eventual

(a) Mudança nos procedimentos/operações que altere riscos; (b) Acidente grave ou fatal; (c) Retorno de afastamento > 180 dias.

Gabarito: letra A.

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