Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2022
Segurança e Saúde no Trabalho›Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc066793
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2022
Cargo
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem do Trabalho
Um colaborador esteve afastado de suas atividades laborais por motivo de doença durante 10 dias. Nesse caso, de acordo com a NR-7 e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o exame médico clínico
Aperiódico deve ser realizado antes que o empregado assuma suas atividades.
Bde retorno ao trabalho pode ser dispensado, pois o empregado esteve ausente por um período inferior a 30 dias.
Cde retorno ao trabalho deve ser realizado em até 5 dias após o empregado ter reassumido suas funções.
Dreadmissional deve ser realizado em até 10 dias contados do retorno do empregado às suas funções.
Ereadmissional é obrigatório na mesma data de retorno do empregado às suas atividades.
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GabaritoB — de retorno ao trabalho pode ser dispensado, pois o empregado esteve ausente por um período inferior a 30 dias.
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NR-7 e PCMSO: Exame de retorno ao trabalho
Gabarito: letra B. A NR-7 estabelece que o exame médico de retorno ao trabalho é obrigatório para afastamentos superiores a 30 dias. Como o empregado se ausentou por apenas 10 dias, o exame pode ser dispensado. A alternativa B está correta.
Análise das alternativas:
Alternativa A — ❌ Incorreta
O exame periódico não é exigido antes do retorno; ele tem periodicidade definida no PCMSO. O exame adequado seria o de retorno, mas para este caso ele não é obrigatório.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
De acordo com a NR-7, o exame de retorno ao trabalho é obrigatório apenas quando o afastamento for superior a 30 dias. Com 10 dias, a empresa pode dispensá-lo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O prazo para realização do exame de retorno não é de até 5 dias após o retorno; ele deve ser feito no primeiro dia da volta ao trabalho, se obrigatório (afastamento >30 dias). Aqui, não é obrigatório.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O exame readmissional é realizado quando o empregado é readmitido (novo vínculo), não após afastamento por doença. Além disso, o prazo de 10 dias não se aplica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O exame readmissional é obrigatório na readmissão, não após afastamento temporário. Para afastamento curto, não há obrigatoriedade.
PEGA ESSA DICA!
Memorize o prazo de 30 dias: afastamento superior a 30 dias → exame de retorno obrigatório; até 30 dias → dispensável. É o ponto mais cobrado sobre o exame de retorno na NR-7.