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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2022

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc066793
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2022
Cargo
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem do Trabalho
Um colaborador esteve afastado de suas atividades laborais por motivo de doença durante 10 dias. Nesse caso, de acordo com a NR-7 e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o exame médico clínico
  1. Aperiódico deve ser realizado antes que o empregado assuma suas atividades.
  2. Bde retorno ao trabalho pode ser dispensado, pois o empregado esteve ausente por um período inferior a 30 dias.
  3. Cde retorno ao trabalho deve ser realizado em até 5 dias após o empregado ter reassumido suas funções.
  4. Dreadmissional deve ser realizado em até 10 dias contados do retorno do empregado às suas funções.
  5. Ereadmissional é obrigatório na mesma data de retorno do empregado às suas atividades.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — de retorno ao trabalho pode ser dispensado, pois o empregado esteve ausente por um período inferior a 30 dias.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NR-7 e PCMSO: Exame de retorno ao trabalho

Gabarito: letra B. A NR-7 estabelece que o exame médico de retorno ao trabalho é obrigatório para afastamentos superiores a 30 dias. Como o empregado se ausentou por apenas 10 dias, o exame pode ser dispensado. A alternativa B está correta.

Análise das alternativas:

Alternativa A — ❌ Incorreta

O exame periódico não é exigido antes do retorno; ele tem periodicidade definida no PCMSO. O exame adequado seria o de retorno, mas para este caso ele não é obrigatório.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

De acordo com a NR-7, o exame de retorno ao trabalho é obrigatório apenas quando o afastamento for superior a 30 dias. Com 10 dias, a empresa pode dispensá-lo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O prazo para realização do exame de retorno não é de até 5 dias após o retorno; ele deve ser feito no primeiro dia da volta ao trabalho, se obrigatório (afastamento >30 dias). Aqui, não é obrigatório.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O exame readmissional é realizado quando o empregado é readmitido (novo vínculo), não após afastamento por doença. Além disso, o prazo de 10 dias não se aplica.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O exame readmissional é obrigatório na readmissão, não após afastamento temporário. Para afastamento curto, não há obrigatoriedade.

PEGA ESSA DICA!

Memorize o prazo de 30 dias: afastamento superior a 30 dias → exame de retorno obrigatório; até 30 dias → dispensável. É o ponto mais cobrado sobre o exame de retorno na NR-7.

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