Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Sistema de Saúde Brasileira — FCC 2022
Segurança e Saúde no Trabalho›Sistema de Saúde Brasileira
Código
fc066796
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2022
Cargo
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem do Trabalho
A equipe do serviço de medicina do trabalho é responsável por analisar o caso de um trabalhador que teve perda auditiva devido a exposição contínua do barulho provocado por um motor localizado no mesmo ambiente onde ele trabalha, mas que não se relaciona diretamente com a atividade que ele exerce. O trabalhador apenas está no mesmo ambiente.De acordo com a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), esse transtorno auditivo é considerado como
ADoença Ocupacional.
BDoença do Trabalho.
CDistúrbio Profissional.
DTranstorno Degenerativo relacionado ao ambiente.
EDoença Laboral Crônica.
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GabaritoB — Doença do Trabalho.
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Doença do Trabalho vs Doença Profissional
Gabarito: letra B. O transtorno auditivo decorrente da exposição ao barulho de um motor no mesmo ambiente, mas sem relação direta com a atividade exercida, é classificado como Doença do Trabalho. A distinção entre doença profissional (peculiar à atividade) e doença do trabalho (decorrente das condições especiais do ambiente) é crucial e está consagrada na doutrina e na legislação previdenciária (art. 20 da Lei 8.213/91).
A questão exige conhecer a classificação adotada pela ANAMT e a diferença entre os dois conceitos: a doença profissional é típica da atividade (ex.: perda auditiva em operador de britadeira); a doença do trabalho é adquirida em função das condições do ambiente laboral, mesmo que não inerente à atividade específica. Como o barulho não provém da atividade do trabalhador, mas do ambiente compartilhado, enquadra-se como doença do trabalho.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca doença profissional (nexo com a atividade) por doença do trabalho (nexo com as condições do trabalho). Cuidado: o enunciado afirma que o barulho "não se relaciona diretamente com a atividade que ele exerce" – isso afasta a doença profissional e aponta para a doença do trabalho.
Critério
Doença Profissional
Doença do Trabalho
Nexo causal
Diretamente com a atividade exercida
Com as condições do ambiente laboral
Exemplo clássico
Perda auditiva em operador de britadeira
Perda auditiva por barulho de motor no ambiente, sem relação com a atividade do trabalhador
Base legal (art. 20, Lei 8.213/91)
Inciso I (doença profissional típica)
Inciso II (doença do trabalho adquirida)
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Doença Ocupacional" é termo genérico, mas a classificação específica para o caso é doença do trabalho, não profissional.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O conceito de doença do trabalho abrange agravos decorrentes de condições especiais do ambiente laboral, mesmo sem relação direta com a atividade fim.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Distúrbio Profissional" não é classificação legal ou técnica consagrada no âmbito da ANAMT.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Transtorno Degenerativo" sugere causa progressiva e natural, enquanto a perda auditiva em questão é adquirida por exposição ocupacional.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Doença Laboral Crônica" é descrição clínica, mas a classificação técnica correta é doença do trabalho.