Questão de Arquitetura — Estudos Ambientais — FCC 2022
ArquiteturaEstudos Ambientais
- Código
- fc066875
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 5ª Região (BA)
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista Judiciário - Arquitetura
Segundo Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), vigente desde 1986, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente depende da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).É uma atividade que compõe o conjunto das atividades modificadoras do meio ambiente ao qual se exige a elaboração dos instrumentos de gestão ambiental EIA e RIMA:
- AArenas Esportivas.
- BGaragens subterrâneas sob áreas consideradas bens de uso comum.
- CLinhas de transmissão de energia elétrica ou subestações de energia elétrica com tensões nominais entre 69 kV e 230 Kv.
- DEstações de Transferência.
- EProjetos urbanísticos, acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental.