Fiscalização de Obras: Prerrogativas do Fiscal Técnico
Gabarito: letra D. O fiscal técnico de obras de engenharia civil tem a prerrogativa de determinar a paralisação dos trabalhos que estiverem sendo executados em desacordo com o projeto ou com o contrato. Essa atribuição é consagrada em normas técnicas de fiscalização, como a ABNT NBR 12722, e na prática da engenharia civil.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Suspender a liberação de recursos não é atribuição típica do fiscal técnico; essa competência é do gestor financeiro ou do contratante, baseada em relatórios de fiscalização. O fiscal pode recomendar, mas não suspender diretamente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Definir os objetivos e elementos do programa do projeto é tarefa do projetista ou do contratante na fase de planejamento, não do fiscal técnico, que atua na execução da obra.
Alternativa C — ❌ Inccorreta
Determinar modificação do projeto não é prerrogativa do fiscal; alterações dependem de anuência do autor e do contratante, e os ônus são definidos contratualmente. O fiscal pode apontar necessidade, mas não decidir nem arcar com ônus.
Alternativa D — ✅ Correta
O fiscal técnico pode determinar a paralisação dos trabalhos em desacordo com o projeto ou contrato, conforme práticas e normas de fiscalização (ex.: NBR 12722). Essa é uma ferramenta essencial para garantir a conformidade da obra.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Receber insumos é atribuição do almoxarife ou do responsável pelo recebimento; o fiscal verifica a qualidade e conformidade dos materiais aplicados, mas não é o encarregado de recebê-los.
Gabarito: letra D.