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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2022

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc067052
Banca
FCC
Órgão
TRT - 5ª Região (BA)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho
Uma organização seguiu rigorosamente as determinações da NR-18 e contratou um profissional qualificado em segurança do trabalho para elaborar o PGR para uma área de trabalho fixa e temporária onde desenvolviam operações de apoio e execução de construção civil. Este PGR foi implementado sob responsabilidade da organização. Neste caso, trata-se de
  1. Acanteiro de obras com 10 metros de altura e com 12 trabalhadores.
  2. Bcanteiro de obras com 6 metros de altura e 9 trabalhadores.
  3. Cfrente de trabalho com 8 metros de altura e com 11 trabalhadores.
  4. Dfrente de trabalho com 5 metros de altura e 12 trabalhadores.
  5. Ecanteiro de obras com 8 metros de altura e 8 trabalhadores.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — canteiro de obras com 6 metros de altura e 9 trabalhadores.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NR-18 – Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) na Construção Civil

Gabarito: letra B. A contratação de profissional qualificado (e não legalmente habilitado) para elaborar o PGR é permitida exclusivamente em canteiros de obras com até 7 m de altura e no máximo 10 trabalhadores, conforme a exceção do item 18.4.2.1 da NR-18. A alternativa B descreve exatamente essas condições (canteiro de obras, 6 m, 9 trabalhadores).

A questão testa o conhecimento da literalidade da NR-18 sobre o PGR. A regra geral (item 18.4.2) exige profissional legalmente habilitado; a exceção (18.4.2.1) admite profissional qualificado para canteiros de pequeno porte. A banca mistura os conceitos de "canteiro de obras" e "frente de trabalho" e varia os números para confundir.

NR-18-18.4.2.1

NR-18 item 18.4.2.1: "Em canteiros de obras com até 7 m (sete metros) de altura e com, no máximo, 10 (dez) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização."

Alternativa A — ❌ Incorreta

Canteiro de obras com 10 m de altura e 12 trabalhadores. Ambos os valores excedem os limites (altura >7 m e trabalhadores >10), portanto não se enquadra na exceção. O profissional deveria ser legalmente habilitado.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Canteiro de obras com 6 m (≤7 m) e 9 trabalhadores (≤10). Atende rigorosamente aos requisitos do item 18.4.2.1, permitindo a contratação de profissional qualificado.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Frente de trabalho com 8 m de altura e 11 trabalhadores. A exceção se aplica apenas a "canteiros de obras", não a "frentes de trabalho". Além disso, a altura e o número de trabalhadores superam os limites.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Frente de trabalho com 5 m de altura e 12 trabalhadores. Apesar da altura estar dentro do limite, o local é classificado como frente de trabalho, o que já invalida a exceção. Além disso, o número de trabalhadores (12) ultrapassa o máximo de 10.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Canteiro de obras com 8 m de altura e 8 trabalhadores. Embora o número de trabalhadores esteja dentro do limite (≤10), a altura (8 m) excede os 7 m permitidos, não se aplicando a exceção.

PEGA ESSA DICA!

A banca explora a diferença entre "canteiro de obras" e "frente de trabalho" e os números exatos (altura ≤7 m e trabalhadores ≤10). Decore esses limites: eles são a chave para resolver questões sobre a exceção do PGR na NR-18. Em dúvida, lembre-se: a exceção é restritiva e só vale para canteiros de obras de pequeno porte.

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