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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2022

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc067056
Banca
FCC
Órgão
TRT - 5ª Região (BA)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho
Carlos tem 63 anos de idade e é operador de um equipamento de transporte motorizado, movido a motor de combustão interna sem qualquer dispositivo neutralizador instalado, mas que possui sinal de advertência sonora (buzina). Para tanto, ele é habilitado e dirige no seu horário de trabalho em porte de um cartão de identificação, em local visível, que contem seu nome e fotografia. Esse cartão de identificação também apresenta a data em que ele fez sua última renovação, quando passou por exame de saúde completo, custeado pelo seu empregador. Essa renovação do cartão de identificação foi realizada há 10 meses. Ele dirige diariamente em local fechado e sem ventilação. Considerando as condições descritas nesse caso e após a ocorrência de um acidente de trabalho envolvendo a atividade laboral de Carlos, foi feita investigação para apuração das causas do acidente, em que identificaram o descumprimento da seguinte disposição da NR-11:
  1. ACarlos não poderia desempenhar a função descrita em função de sua idade, pois somente é permitido operar equipamento de transporte motorizado movido a motor de combustão interna em locais fechados e sem ventilação até o limite de 60 anos de idade.
  2. BCarlos estava dirigindo em porte de cartão de identificação fora do prazo de validade, vez que o mesmo tem validade de 1 ano, quando Carlos deveria ter passado por exame de saúde completo.
  3. CO cartão de identificação que Carlos portava deveria conter, além do seu nome e fotografia, o número de sua carteira de habilitação e validade.
  4. DO veículo que Carlos operava deveria conter, além do sinal de advertência sonora (buzina), sinal de advertência luminosa (faróis).
  5. ECarlos somente poderia dirigir o equipamento movido a motor de combustão interna em local fechado e sem ventilação se o mesmo estivesse provido de dispositivos neutralizadores adequados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Carlos somente poderia dirigir o equipamento movido a motor de combustão interna em local fechado e sem ventilação se o mesmo estivesse provido de dispositivos neutralizadores adequados.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

Gabarito: letra E. A NR-11 exige que veículos com motor de combustão interna operados em locais fechados e sem ventilação sejam providos de dispositivos neutralizadores adequados para evitar a acumulação de gases tóxicos. Como o equipamento de Carlos não possuía tal dispositivo (apenas a buzina), houve descumprimento dessa disposição.

A questão testa o conhecimento das regras específicas da NR-11 para operação de equipamentos motorizados em ambientes confinados. A descrição do caso mostra claramente que o veículo não tinha dispositivo neutralizador, o que é o ponto central da violação.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que Carlos não poderia exercer a função por ter mais de 60 anos. A NR-11 não estabelece limite de idade para operação de equipamentos de transporte motorizado em locais fechados. Esse limite é inventado pela banca para confundir o candidato.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que o cartão de identificação estava fora do prazo de validade, supondo validade de 1 ano. A renovação de Carlos ocorreu há 10 meses, portanto dentro do prazo. Além disso, a NR-11 não fixa prazo de validade de 1 ano para o cartão; a renovação e o exame médico são exigidos, mas o período não é o problema aqui.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Alega que o cartão deveria conter o número da carteira de habilitação e a validade. A NR-11 exige nome e fotografia, mas não necessariamente esses dados adicionais. A falta deles não foi a causa identificada na investigação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Menciona que o veículo deveria ter sinal de advertência luminosa (faróis) além da buzina. Embora a NR-11 possa exigir sinalização, a ausência de faróis não foi o descumprimento apontado; o foco foi a falta do dispositivo neutralizador.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Correta porque a NR-11 determina que veículos com motor de combustão interna operados em locais fechados e sem ventilação devem ser equipados com dispositivos neutralizadores de gases (como catalisadores ou filtros). Carlos dirigia um equipamento sem tal dispositivo, violando a norma. A investigação corretamente identificou esse descumprimento.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta desviar a atenção com informações secundárias, como idade, validade do cartão e itens de sinalização. O erro clássico é julgar que o problema é a idade ou a documentação, quando a verdadeira violação é técnica: a falta do dispositivo neutralizador em ambiente fechado. Fique atento ao que realmente é exigido pela NR-11 para esse tipo de operação.

Gabarito: letra E.

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