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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2022

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc067059
Banca
FCC
Órgão
TRT - 5ª Região (BA)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho
Uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) tem sua atividade econômica principal caracterizada como grau de risco 2, conforme previsão da NR-4. Esta empresa está dispensada da elaboração do PCMSO quando
  1. Aprestarem informações de segurança e saúde no trabalho em formulário específico aprovado pela STRAB, ouvido o SESMT, e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes, devendo realizar e custear anualmente exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos de seus empregados.
  2. Bdeclararem informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital conforme modelo aprovado pela STRAB, ouvida a SIT, e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos, devendo realizar e custear exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos, a cada dois anos, de seus empregados.
  3. Cdeclararem informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital à STRAB, ouvido o SESMT, e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos, devendo realizar e custear anualmente os exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos de seus empregados.
  4. Dprestarem informações de segurança e saúde no trabalho em formulário específico, sob responsabilidade de um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, e no levantamento preliminar de perigos do PGR não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR-9, devendo realizar e custear anualmente exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos de seus empregados.
  5. Edeclararem informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital conforme modelo disponível na NR-1, ouvido o SESMT, e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos, devendo realizar e custear exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos, a cada dois anos, de seus empregados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — declararem informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital conforme modelo aprovado pela STRAB, ouvida a SIT, e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos, devendo realizar e custear exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos, a cada dois anos, de seus empregados.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NR-7 – Dispensa do PCMSO para EPP (grau de risco 2)

Gabarito: letra B. Segundo a NR-7, item 7.7, as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) classificadas nos graus de risco 1 ou 2 podem ser dispensadas da elaboração do PCMSO desde que declarem informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital conforme modelo aprovado pela STRAB, ouvida a SIT, e não identifiquem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos ergonômicos. Nessa hipótese, devem realizar e custear exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos a cada dois anos (e não anualmente).

A banca testa o conhecimento das condições específicas de dispensa para ME/EPP, que diferem das regras gerais. É comum haver troca de prazos (anual vs. bienal) e de órgãos consultados (SIT vs. SESMT).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Menciona “formulário específico aprovado pela STRAB, ouvido o SESMT” e “anualmente”. O formato deve ser digital, não formulário específico; a consulta é à SIT, não ao SESMT; e os exames são bienais, não anuais.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz corretamente: declaração digital conforme modelo aprovado pela STRAB, ouvida a SIT, sem exposições identificadas (incluindo riscos ergonômicos), realizando exames a cada dois anos. É a única que combina todos os elementos certos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Erra ao dizer “ouvido o SESMT” (deveria ser SIT) e “anualmente” (bienal). Além disso, menciona apenas agentes físicos, químicos e biológicos, omitindo os fatores ergonômicos exigidos para a dispensa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Indica “formulário específico, sob responsabilidade de médico ou engenheiro”, “anualmente” e apenas agentes físicos, químicos e biológicos. Faltam o formato digital, a consulta à SIT e a periodicidade bienal; também inclui o PGR (NR-9) de forma inadequada.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Aponta “modelo disponível na NR-1” (o correto é modelo aprovado pela STRAB) e “ouvido o SESMT” (SIT). Embora acerte a periodicidade bienal, erra a fonte do modelo e o órgão consultado, o que a torna inválida.

PEGA ESSA DICA!

Para questões sobre dispensa de PCMSO para ME/EPP, grave os três requisitos: (1) declaração digital conforme modelo STRAB, (2) oitiva da SIT, (3) inexistência de exposições (incluindo ergonômicos). E lembre: exames bienais, não anuais. Essa tríade aparece com frequência em concursos.

Gabarito: letra B

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