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Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — FCC 2022

PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
Código
fc067181
Banca
FCC
Órgão
TRT - 5ª Região (BA)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Psicologia
Segundo consta na Resolução CFP 06/2019, a(o) psicóloga(o) deverá seguir as diretrizes descritas nesta Resolução
  1. Aapenas em documentos resultantes de avaliação psicológica que se destinem a fins judiciais.
  2. Bsomente em documentos que preencham as condições descritas para laudo psicológico.
  3. Cem atestados e declarações, desde que se destinem a serem entregues a outros profissionais da saúde.
  4. Dem toda e qualquer comunicação por escrito, decorrente do exercício profissional da(o) psicóloga(o).
  5. Eexclusivamente em laudos e pareceres psicológicos decorrentes de avaliação psicológica.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — em toda e qualquer comunicação por escrito, decorrente do exercício profissional da(o) psicóloga(o).

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Resolução CFP 06/2019 — Âmbito de Aplicação

Gabarito: letra D. A Resolução CFP 06/2019, que institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos, estabelece que suas diretrizes devem ser observadas na elaboração de toda e qualquer comunicação por escrito decorrente do exercício profissional da(o) psicóloga(o). As demais alternativas restringem indevidamente esse campo de aplicação, seja limitando a determinados tipos de documentos, a finalidades específicas ou a destinatários específicos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que as diretrizes se aplicam apenas a documentos resultantes de avaliação psicológica com fins judiciais. A resolução, contudo, não faz essa restrição: abrange qualquer documento escrito produzido pelo psicólogo, independentemente do objetivo ou do contexto.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Limita a aplicação a documentos que preencham as condições descritas para laudo psicológico. A resolução, porém, aplica-se a todos os documentos (atestados, declarações, pareceres, relatórios, laudos), e não apenas àqueles que se enquadrem como laudo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Circunscreve a aplicação a atestados e declarações destinados a outros profissionais da saúde. A resolução não limita o destinatário — vale tanto para comunicações a outros profissionais quanto para aquelas dirigidas ao usuário, a instituições, a órgãos judiciais etc.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Corresponde exatamente ao comando da resolução: as diretrizes devem ser seguidas em toda e qualquer comunicação por escrito decorrente do exercício profissional, sem exceções de tipo, finalidade ou destinatário.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Restringe a aplicação a laudos e pareceres decorrentes de avaliação psicológica. A resolução, entretanto, não se limita a esses documentos: abrange também atestados, declarações, relatórios e outros escritos produzidos no exercício profissional.

PEGA ESSA DICA!

Ao estudar as resoluções do CFP, atente sempre para o artigo que define o âmbito de aplicação da norma. A banca explora justamente as tentativas de restringir ou ampliar indevidamente o campo de incidência. Leia o texto literal e grife as palavras "toda e qualquer", "sempre", "exclusivamente" — são o ponto de partida para eliminar alternativas que impõem limites não previstos.

Gabarito: letra D.

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