Questão de Psiquiatria — Esquizofrenia, Transtornos Esquizotípicos e Transtornos Delirantes — FCC 2022
Psiquiatria›Esquizofrenia, Transtornos Esquizotípicos e Transtornos Delirantes
Código
fc067238
Banca
FCC
Órgão
TRT - 5ª Região (BA)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Psiquiatria
Uma Regra até recentemente determinava a responsabilidade criminal na maior parte dos Estados Unidos, estabelecendo que as pessoas não são culpadas, por motivo de insanidade, se agiram sob uma doença mental de forma que não tinham consciência da natureza, da qualidade e das consequências de seus atos ou se eram incapazes de entender que seus atos eram errados. Além do mais, para absolver uma pessoa, o delírio usado como evidência devia ser de tal natureza que, se verdadeiro, seria uma defesa adequada. Se a ideia delirante não justificar o crime, a pessoa será presumivelmente considerada responsável, culpada e passível de punição. Trata-se da Regra de
ACockburn.
BMorison.
CM’Naghten.
DHume.
ERay.
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GabaritoC — M’Naghten.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Regra de M'Naghten (teste clássico de insanidade penal)
Gabarito: letra C. A descrição enunciada corresponde literalmente à Regra de M'Naghten, criada na Inglaterra em 1843, que estabelece que uma pessoa não é culpada por insanidade se não compreendia a natureza, qualidade e consequências de seus atos ou não sabia que eram errados. Além disso, a regra determina que, se o delírio fosse verdadeiro, constituiria defesa adequada ("delirium as evidence"). Esse é o marco jurídico-pisquiátrico mais antigo e difundido nos Estados Unidos e em países de common law.
A banca testa o conhecimento de um conceito clássico da psiquiatria forense. As demais alternativas nomes de médicos ou filósofos que propuseram outras regras ou teorias sobre a relação entre doença mental e crime:
Cockburn: Lord Cockburn foi o juiz que presidiu o julgamento do caso M'Naghten, mas a regra não leva seu nome.
Morison: O psiquiatra Alexander Morison não está associado a nenhuma regra de insanidade penal.
Hume: David Hume, filósofo empirista, não propôs critérios legais para insanidade penal.
Ray: Isaac Ray, psiquiatra americano do século XIX, escreveu sobre insanidade, mas a regra de M'Naghten é anterior e não leva seu nome.
NÃO CAIA NESSA!
A banca utiliza sobrenomes que podem soar familiares para confundir. Lembre-se: o caso M'Naghten (1843) é o paradigma. Cockburn foi o juiz do caso, mas a regra é chamada de M'Naghten. Memorize o nome do réu e não do magistrado. Isaac Ray propôs uma abordagem mais ampla (teste de produto), mas não é a descrita.
✅ Alternativa C — Correta ⟵ GABARITO
A descrição corresponde exatamente à Regra de M'Naghten: (1) incapacidade de compreender a natureza/qualidade/consequências do ato; (2) incapacidade de saber que o ato era errado; (3) se o delírio fosse verdadeiro, constituiria defesa. Caso contrário, a pessoa é considerada responsável.
❌ Alternativas A, B, D, E — Incorretas
Nenhuma delas define o teste descrito. Cockburn foi o juiz, Morison não propôs regra, Hume é filósofo, Ray propôs critérios diferentes (teste de produto ou volitivo).