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Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FCC 2022

Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
Código
fc067246
Banca
FCC
Órgão
TRT - 5ª Região (BA)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Serviço Social
A entidade sem fins lucrativos que oferece acolhimento em regime transitório e de forma voluntária e gratuita para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas é denominada
  1. AAjuda Mútua.
  2. BComunidade Terapêutica.
  3. CInternação Compulsória.
  4. DClínica Especializada.
  5. ECasa de Apoio.
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GabaritoB — Comunidade Terapêutica.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Proteção social a usuários de substâncias psicoativas

Gabarito: letra B. A entidade descrita – acolhimento transitório, voluntário e gratuito para pessoas com transtornos decorrentes do uso/abuso/dependência de substâncias psicoativas – corresponde exatamente à definição de Comunidade Terapêutica, conforme a Política Nacional sobre Drogas e o SUAS.

A questão exige conhecimento específico sobre os serviços socioassistenciais voltados a dependentes químicos. A descrição no enunciado enumera três características essenciais: (1) sem fins lucrativos, (2) regime transitório (acolhimento temporário), (3) voluntário e gratuito. A Comunidade Terapêutica é o único tipo de entidade que reúne todos esses atributos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Ajuda Mútua refere-se a grupos de autoajuda (ex.: Alcoólicos Anônimos, Narcóticos Anônimos) que funcionam por reuniões de apoio mútuo, sem a oferta de acolhimento residencial transitório. Não constitui entidade de acolhimento.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Comunidade Terapêutica é definida como serviço de acolhimento residencial, de caráter transitório e voluntário, gratuito, voltado à recuperação de pessoas com transtornos por uso de substâncias psicoativas. Está inserida na rede de proteção social especial do SUAS.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Internação Compulsória é uma medida judicial que determina o internamento involuntário do usuário, sem caráter voluntário ou gratuito (realizada em hospitais ou clínicas credenciadas). Não se confunde com entidade de acolhimento voluntário.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Clínica Especializada é termo genérico para estabelecimentos de saúde que prestam tratamento médico, podendo incluir internações, mas não necessariamente gratuitas, voluntárias ou com foco em acolhimento transitório comunitário. Muitas cobram pelos serviços.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Casa de Apoio costuma ser um serviço de moradia assistida ou abrigo temporário para pessoas em situação de vulnerabilidade, mas não é o termo técnico específico para o acolhimento voltado à dependência química com as características descritas.

PEGA ESSA DICA!

A banca FCC costuma cobrar definições precisas dos serviços socioassistenciais. Memorize as características de cada modalidade: Comunidade Terapêutica (acolhimento voluntário/transitório), Acolhimento Institucional (abrigo), Casa de Passagem (curta duração), etc. Na dúvida, foque nos adjetivos "voluntário e gratuito" – somente a Comunidade Terapêutica reúne ambos.

Gabarito: letra B.

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