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Questão de Serviço Social — Assistência Social no Serviço Social — FCC 2022

Serviço SocialAssistência Social no Serviço Social
Código
fc067247
Banca
FCC
Órgão
TRT - 5ª Região (BA)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Serviço Social
A gestão do Sistema Único de Assistência Social é composta por instâncias de pactuação. Cada instância tem sua atribuição definida e cabe à(s) I o contato permanente para a troca de informações com a(s) o II.

Preenchem respectivamente as lacunas I e II as siglas que se encontram em:
  1. ACIB – SUAS
  2. BCIB – CITs
  3. CCITs – CNAS
  4. DCNAS – CIBs
  5. ECIT – CIBs
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GabaritoE — CIT – CIBs

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Instâncias de Pactuação do SUAS

Gabarito: letra E — no Sistema Único de Assistência Social, cabe à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) o contato permanente para a troca de informações com as Comissões Intergestores Bipartite (CIBs). Essa distribuição de competências está prevista na NOB/SUAS, que define a CIT como instância de articulação federal e as CIBs como instâncias estaduais de pactuação.

A questão cobra o conhecimento das siglas das instâncias de pactuação do SUAS. A CIT é a única comissão no âmbito federal, composta por representantes da União, estados e municípios. As CIBs são comissões estaduais, com representantes do estado e dos municípios. A legislação atribui à CIT o papel de coordenar e manter interlocução permanente com as CIBs para a descentralização e operacionalização da política de assistência social.

Instâncias de pactuação do SUAS
  • 1CIT (Comissão Intergestores Tripartite)
    • Âmbito federal
    • União, estados e municípios
    • Contato permanente com CIBs
  • 2CIBs (Comissões Intergestores Bipartite)
    • Âmbito estadual
    • Estado e municípios
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A opção "CIB – SUAS" está errada porque SUAS é o sistema como um todo, não uma instância de pactuação. As instâncias de pactuação são CIT e CIB.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"CIB – CITs" inverte a relação: a CIB não é a instância que mantém contato permanente com a CIT; o fluxo principal é da CIT para as CIBs. Além disso, o plural "CITs" é inadequado, pois existe apenas uma CIT.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"CITs – CNAS" confunde as instâncias. CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) é uma instância deliberativa, não de pactuação. A CIT é de pactuação, mas o CNAS não é o destinatário do contato permanente descrito.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"CNAS – CIBs" também mistura papéis. O CNAS é deliberativo, e a relação de contato permanente é entre CIT e CIBs, não entre CNAS e CIBs.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"CIT – CIBs" preenche corretamente as lacunas: a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) é a instância que mantém contato permanente com as Comissões Intergestores Bipartite (CIBs). Essa previsão normativa garante a articulação entre os entes federados na gestão do SUAS.

Gabarito: letra E

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