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Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — FCC 2022

Contabilidade GeralLegislação de Contabilidade
Código
fc067368
Banca
FCC
Órgão
TRT - 5ª Região (BA)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade
Com base nas características qualitativas das informações contábeis, previstas no Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2), é correto afirmar que:
  1. ASão características qualitativas fundamentais a representação fidedigna e a materialidade, as quais têm como propósito aumentar a relevância das informações contábeis.
  2. BA comparabilidade é uma característica qualitativa de melhoria das informações contábeis, sendo um conceito sinônimo para uniformidade.
  3. CPara serem úteis, as informações contábeis devem ser relevantes e representar fidedignamente o evento (características fundamentais). A utilidade da informação contábil aumenta se a informação também for comparável, verificável, tempestiva e compreensível (características de melhoria).
  4. DPara que sejam úteis, as informações contábeis devem ser relevantes e comparáveis (características fundamentais). A utilidade da informação contábil aumenta se a informação também representar fidedignamente o evento, for verificável, tempestiva e compreensível (características de melhoria).
  5. EAs características qualitativas de melhoria, por si só, podem fazer com que as informações contábeis se tornem úteis caso essas informações sejam irrelevantes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Para serem úteis, as informações contábeis devem ser relevantes e representar fidedignamente o evento (características fundamentais). A utilidade da informação contábil aumenta se a informação também for comparável, verificável, tempestiva e compreensível (características de melhoria).

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Características Qualitativas da Informação Contábil (CPC 00 R2)

Gabarito: letra C. Segundo o CPC 00 (R2) / NBC TG EC, as características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna; as características de melhoria são comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. A alternativa C descreve exatamente essa estrutura.

A banca cobra a distinção entre as duas camadas de características, um dos pontos mais recorrentes sobre a Estrutura Conceitual. O texto canônico do item 2.5 é claro:

NBC TG EC (CPC 00 R2) – item 2.5:

As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna.

Já as de melhoria estão listadas no item 2.4 (implícito) e no item 2.6 em diante – a banca cobra o rol completo.

Características qualitativas (CPC 00 R2)
  • 1Fundamentais
    • Relevância
      • Materialidade (aspecto)
    • Representação fidedigna
  • 2De melhoria
    • Comparabilidade
      • Não é uniformidade
    • Verificabilidade
    • Tempestividade
    • Compreensibilidade
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa troca as características: a materialidade não é uma característica fundamental; ela é um aspecto da relevância (um limite ou restrição prática). Além disso, afirma que as características fundamentais “têm como propósito aumentar a relevância”, o que é incorreto: elas são condição necessária para a utilidade, não um mero aumento. A redação confunde o papel da representação fidedigna.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que comparabilidade é sinônimo de uniformidade. Isso é falso. A comparabilidade permite ao usuário identificar semelhanças e diferenças entre itens, mas não exige uniformidade – duas entidades podem usar políticas contábeis diferentes e ainda ser comparáveis se divulgarem adequadamente. Uniformidade seria rigidez excessiva. A comparabilidade é uma característica de melhoria, mas o erro central é conceitual.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Espelha fielmente o CPC 00: as fundamentais são relevância e representação fidedigna – sem elas a informação não é útil. As de melhoria (comparável, verificável, tempestiva e compreensível) aumentam a utilidade, mas não substituem as fundamentais. A redação está perfeita.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inverte o papel: coloca relevância e comparabilidade como fundamentais, e representação fidedigna como de melhoria. É o inverso do que determina o CPC 00. Representação fidedigna é fundamental, não de melhoria.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que características de melhoria podem tornar a informação útil mesmo se ela for irrelevante. Isso contraria a lógica da Estrutura Conceitual: se a informação não é relevante, ela não é útil, independentemente de quantas melhorias tenha. As fundamentais são condição necessária; as de melhoria são suficientes apenas se as fundamentais já estiverem atendidas.


NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a troca de papéis entre fundamentais e de melhoria (alternativas A, D e E). Decore o binômio: relevância + representação fidedigna = fundamentais; as demais são melhoria. A alternativa B traz uma armadilha conceitual: confundir comparabilidade com uniformidade – lembre-se de que comparabilidade permite diferenças, uniformidade exige igualdade.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra C.

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