Contabilidade Pública · FCC · 2022 | Questão sqc-fc067393

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais

Código: fc067393
Banca: FCC
Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Ano: 2022

Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade

Considere as afirmativas a seguir:I. Nenhum ativo intangível gerado internamente que se encontre em fase de pesquisa deve ser reconhecido como ativo intangível no Ativo Não Circulante de uma entidade. Os gastos relacionados à geração desses ativos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.II. O valor amortizável do ativo intangível com vida útil indefinida deve ser alocado de forma sistemática ao longo da sua vida útil.III. Amortização é o período durante o qual se espera que o ativo esteja disponível para a utilização pela entidade.IV. Se um ativo intangível for reconhecido pelo modelo da reavaliação após o reconhecimento inicial, ele deve ser apresentado pelo custo, menos qualquer amortização e perda por redução ao valor recuperável acumuladas.V. Marcas, títulos de publicações, listas de usuários de um serviço e outros itens de natureza similar gerados internamente não devem ser reconhecidos como ativo intangível.De acordo com a NBC TSP 08, está correto o que se afirma APENAS em

AI, IV e V.
BI e V.
CI, III e IV.
DII, III e IV.
EII e V.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — I e V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NBC TSP 08 – Ativo Intangível

Gabarito: letra B (apenas I e V). A questão cobra as regras de reconhecimento e mensuração de ativos intangíveis no setor público, conforme a NBC TSP 08. A afirmativa I reproduz o item 52 da norma, que veda o reconhecimento de gastos com pesquisa. A afirmativa V reproduz a proibição de reconhecer internamente marcas, títulos e listas de usuários. As demais afirmativas contêm erros conceituais.

I – ✅ Correto

Conforme o item 52 da NBC TSP 08:

NBC-TSP-08-52

Item 52 – "Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Esses gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos."

Portanto, os gastos com fase de pesquisa são despesa, e o ativo não é reconhecido. Afirmativa correta.

II – ❌ Incorreto

Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados. A norma exige que sejam testados anualmente quanto à redução ao valor recuperável (impairment), mas não há alocação sistemática do valor amortizável. A afirmativa erra ao exigir amortização.

III – ❌ Incorreto

A definição de amortização é a alocação sistemática do valor amortizável ao longo da vida útil, e não o período de disponibilidade. A afirmativa confunde amortização com vida útil.

IV – ❌ Incorreto

No modelo da reavaliação, o ativo intangível é apresentado pelo valor reavaliado (valor justo na data da reavaliação) menos amortização e perdas acumuladas, e não pelo custo. A afirmativa troca o critério.

V – ✅ Correto

De acordo com a NBC TSP 08, itens gerados internamente como marcas, títulos de publicações, listas de usuários e similares não são reconhecidos como ativo intangível. A afirmativa está correta.

Conclusão: Corretas apenas I e V → alternativa B.

Afirmativa	Conteúdo	Classificação	Fundamento (NBC TSP 08)
I	Gastos com pesquisa gerados internamente não são ativados; são despesa.	✅ Correto	Item 52 – veda reconhecimento de ativo na fase de pesquisa.
II	Ativo intangível com vida útil indefinida deve ser amortizado.	❌ Incorreto	Vida útil indefinida não é amortizada; exige teste de impairment anual.
III	Amortização é o período de disponibilidade do ativo.	❌ Incorreto	Amortização é alocação sistemática do valor amortizável, não o período.
IV	Modelo de reavaliação: ativo pelo custo menos amortização e perdas.	❌ Incorreto	Modelo de reavaliação usa valor reavaliado (valor justo), não custo.
V	Marcas, títulos, listas de usuários gerados internamente não são reconhecidos.	✅ Correto	Norma proíbe reconhecimento desses itens como ativo intangível.

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