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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — FCC 2022

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
fc067398
Banca
FCC
Órgão
TRT - 5ª Região (BA)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade
Em um ente público, uma variação patrimonial
  1. Aqualitativa decorre do recebimento antecipado de tributos.
  2. Bqualitativa decorre do recebimento de dinheiro em doação, sem condições atreladas à doação.
  3. Cquantitativa decorre do registro contábil de passivos contingentes.
  4. Dqualitativa decorre da reversão de provisão reconhecida em exercício financeiro anterior.
  5. Equantitativa decorre da emissão da nota de empenho referente a serviços de jardinagem.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — qualitativa decorre do recebimento antecipado de tributos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Variações Patrimoniais Qualitativas e Quantitativas

Gabarito: letra A. O recebimento antecipado de tributos gera um passivo (receita diferida) e um ativo (caixa), sem alterar o patrimônio líquido — portanto, é uma variação patrimonial qualitativa. As demais alternativas descrevem eventos que são quantitativos (doação, reversão de provisão) ou não geram variação patrimonial (passivo contingente, empenho).

A banca testa a distinção entre variações qualitativas (que apenas alteram a composição do patrimônio, sem efeito no resultado) e quantitativas (que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido). O recebimento antecipado de tributos é um clássico exemplo de variação qualitativa, pois a entrada de caixa é contrabalançada por uma obrigação futura (passivo).

Alternativa

Tipo de Variação Patrimonial

Evento Descrito

Efeito no Patrimônio Líquido

Classificação Correta

A

Qualitativa

Recebimento antecipado de tributos

Nenhum (ativo e passivo aumentam)

Qualitativa

B

Qualitativa

Recebimento de doação em dinheiro, sem condições

Aumenta (receita patrimonial)

Quantitativa

C

Quantitativa

Registro contábil de passivos contingentes

Nenhum (não são reconhecidos)

Nenhuma

D

Qualitativa

Reversão de provisão reconhecida em exercício anterior

Aumenta (reversão de despesa)

Quantitativa

E

Quantitativa

Emissão de nota de empenho

Nenhum (ato administrativo, sem registro patrimonial)

Nenhuma

1Qualitativa (não altera PL)
Troca de ativos
Assunção de dívida com contrapartida
Ex.: recebimento antecipado de tributos
2Quantitativa (altera PL)
Aumentativa (receita)
Diminutiva (despesa)
3Não gera variação
Passivo contingente (notas explicativas)
Empenho (ato orçamentário)
Variação patrimonial
LEVELsoulevel.com.br
Variação patrimonial: Qualitativa (não altera PL) (Troca de ativos, Assunção de dívida com contrapartida, Ex.: recebimento antecipado de tributos); Quantitativa (altera PL) (Aumentativa (receita), Diminutiva (despesa)); Não gera variação (Passivo contingente (notas explicativas), Empenho (ato orçamentário))

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O recebimento antecipado de tributos (impostos, taxas, contribuições) configura uma receita orçamentária, mas, do ponto de vista patrimonial, representa um passivo (receita diferida) até que o fato gerador ocorra. Assim, há aumento do ativo (caixa) e aumento do passivo (obrigação), sem impacto no patrimônio líquido. Trata-se de uma variação patrimonial qualitativa.

PEGA ESSA DICA!

Lembre-se: variação qualitativa = "troca de um bem por outro" ou "assunção de dívida com contrapartida em ativo". Exemplos comuns: aquisição de imobilizado à vista, recebimento de valores em garantia, adiantamento de clientes. Na dúvida, verifique se o patrimônio líquido se altera.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Doação recebida em dinheiro, sem condições, é uma receita patrimonial que aumenta o patrimônio líquido da entidade. Logo, é uma variação patrimonial quantitativa aumentativa, e não qualitativa.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Passivos contingentes (obrigações possíveis, mas não prováveis ou cujo valor não pode ser estimado com confiabilidade) não são reconhecidos contabilmente no balanço patrimonial; apenas são divulgados em notas explicativas. Portanto, seu registro contábil não gera qualquer variação patrimonial. Se fosse uma provisão (obrigação provável e mensurável), aí sim seria uma variação quantitativa (aumento do passivo e redução do resultado). A alternativa erra ao afirmar que o registro de passivo contingente gera variação quantitativa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A reversão de uma provisão reconhecida anteriormente consiste na baixa do passivo (redução da provisão) e no reconhecimento de uma receita, aumentando o resultado do período. Isso altera o patrimônio líquido, caracterizando uma variação patrimonial quantitativa aumentativa, e não qualitativa.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A emissão da nota de empenho é um ato meramente orçamentário, que registra a reserva de dotação para uma futura despesa. Não há qualquer impacto no patrimônio (ativo, passivo ou PL) no momento do empenho. A variação patrimonial quantitativa (despesa) só ocorre quando o serviço é prestado (liquidação) ou quando há o pagamento (baixa de ativo). Portanto, a afirmação é falsa.

NÃO CAIA NESSA!

É comum confundir a natureza do empenho — ele é um controle orçamentário, não patrimonial. A banca tenta induzir o candidato a achar que o empenho gera uma despesa patrimonial, mas isso só ocorre na liquidação.

Conclusão: Apenas a alternativa A descreve corretamente uma variação patrimonial qualitativa. As demais ou são quantitativas ou não constituem variação patrimonial.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

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