Questão de Direito Processual do Trabalho — Competência da Justiça do Trabalho — FCC 2022
Direito Processual do TrabalhoCompetência da Justiça do Trabalho
- Código
- fc067404
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 5ª Região (BA)
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
O juiz da Vara Cível de determinada Comarca, não investido na jurisdição trabalhista, declarou-se materialmente incompetente para o julgamento de uma causa e determinou a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho. O processo foi, então, distribuído para a Vara do Trabalho da mesma Comarca, que, por sua vez, suscitou conflito de competência. O órgão competente para resolver o referido conflito é o
- ATribunal Regional do Trabalho da região onde os juízos estão localizados.
- BTribunal de Justiça do Estado onde os juízos estão localizados.
- CTribunal Superior do Trabalho.
- DSuperior Tribunal de Justiça.
- ESupremo Tribunal Federal.