NR-23 - Saídas de Emergência
Gabarito: letra A. A NR-23, em seu item 23.3.5, determina expressamente que nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho, o que corresponde exatamente ao teor da alternativa A.
NR-23-23.3.5
Nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a literalidade do item 23.3.5 da NR-23, as saídas de emergência não podem permanecer fechadas à chave ou presas durante a jornada de trabalho. A alternativa reproduz fielmente o comando normativo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que edificações térreas sem acesso público com menos de 10 pessoas não precisam de saídas de emergência. Esse tipo de exceção não consta da NR-23; a norma não estabelece tal dispensa. Portanto, a assertiva é falsa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que as saídas de emergência devem possuir extintores ou hidrantes instalados em escadas e vias de passagem. A NR-23 trata da proteção contra incêndios, mas não impõe essa obrigação específica para as saídas de emergência no item 23.3.5 nem nos demais itens fornecidos. Logo, incorreta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Estabelece largura mínima de 1,5 m. A NR-23 não fixa essa medida; a largura mínima para saídas de emergência é prevista em outras normas, como a ABNT NBR 9077 (que menciona 1,10 m). Portanto, a afirmação não se sustenta com base na NR-23.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que as saídas devem conduzir ao ambiente externo ou à cobertura quando a edificação tiver mais de 30 m de altura. A NR-23 não contém essa determinação; a condução para a cobertura é exceção prevista em outras regulamentações. Incorreta.
Gabarito: letra A.