Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — FCC 2022
- Código
- fc067552
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 5ª Região (BA)
- Ano
- 2022
- Cargo
- Técnico Judiciário - Enfermagem
- Amuito grave.
- Bleve.
- Cgravíssima.
- Dmoderada.
- Edolosa.
GabaritoC — gravíssima.
Gabarito: letra C (gravíssima). O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN 564/2017) classifica as infrações em três graus: leve, grave e gravíssima. Provocar dano moral irremediável ao paciente é tipificado como infração gravíssima, conforme o art. 104 da referida resolução.
O candidato deve estar atento à diferença entre a classificação da infração (leve, grave, gravíssima) e a classificação da culpabilidade (dolosa ou culposa). A alternativa E tenta confundir o termo “dolosa” com o grau da infração, mas “dolosa” se refere à intenção, não à gravidade.
“Muito grave” não é uma categoria prevista no Código de Ética; a classificação correta é “grave” ou “gravíssima”. A banca usa um termo inexistente para distrair.
A infração é gravíssima, não leve. O dano moral irremediável é considerado de máxima gravidade, pois atinge a dignidade do paciente de forma irreversível.
Conforme o Código de Ética, provocar dano moral irremediável constitui infração gravíssima. É a alternativa que corresponde exatamente ao texto da norma.
“Moderada” não é grau previsto; as categorias são leve, grave e gravíssima. A banca cria um termo intermediário que não existe.
“Dolosa” refere-se ao elemento subjetivo da conduta (intenção), não ao grau da infração. A classificação em graus independe de ser dolosa ou culposa; o que define a gravidade é o resultado e a reprovabilidade ética.
A banca explora a confusão entre “dolosa” (tipo de conduta) e “gravíssima” (grau da infração). Além disso, usa termos como “muito grave” e “moderada” que não existem no Código de Ética, tentando levar o candidato ao erro por associação com o senso comum.
Gabarito: letra C.
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