Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde
Gabarito: Letra E. A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (Portaria MS 1.820/2009) estabelece princípios que asseguram o ingresso digno nos sistemas de saúde, público ou privado. Entre esses princípios, constam tanto direitos quanto responsabilidades do cidadão para que seu tratamento ocorra de forma adequada. A alternativa E é a única que reflete corretamente esse conteúdo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A expressão "discriminatório" é oposta ao princípio de atendimento humanizado e acolhedor. A Carta veda qualquer discriminação, garantindo atendimento sem preconceitos ou privilégios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O cidadão deve ser tratado com imparcialidade, e não com parcialidade. A imparcialidade é um dos pilares do atendimento ético e igualitário no SUS.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Carta não impõe ao cidadão o dever de respeitar o funcionário público como um princípio. Embora o respeito seja desejável, o documento foca nos direitos do usuário, incluindo o direito a tratamento respeitoso por parte dos profissionais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Não há prioridade para quem possui carteira de trabalho assinada. A Carta assegura igualdade de acesso a todos os cidadãos, independentemente de vínculo empregatício.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde explicita que o cidadão tem responsabilidades para que seu tratamento ocorra de forma adequada, como fornecer informações corretas, seguir as orientações e colaborar com a equipe de saúde. Esse princípio de co-responsabilidade é essencial para a efetividade do cuidado.
Gabarito: Letra E.