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Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FCC 2022

EnfermagemLegislação em Saúde
Código
fc067555
Banca
FCC
Órgão
TRT - 5ª Região (BA)
Ano
2022
Cargo
Técnico Judiciário - Enfermagem
Em uma unidade de saúde foi implantado um sistema de classificação de risco, onde a prioridade no atendimento é definida por critérios combinados de ordem de chegada, urgência e emergência. Considerando os princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), esse sistema de classificação atende ao princípio da
  1. Acomplexidade.
  2. Bintegralidade.
  3. Cindividualidade.
  4. Dequidade.
  5. Egravidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — equidade.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação de risco e o princípio da equidade no SUS

Gabarito: letra D (equidade). A classificação de risco que prioriza atendimento com base em critérios de urgência e emergência, combinados com ordem de chegada, atende ao princípio da equidade no SUS. Esse princípio determina que os recursos e o atendimento sejam direcionados conforme a necessidade de cada pessoa, tratando desigualmente os desiguais.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios organizativos, sendo a equidade um deles. Diferentemente da igualdade, que trata todos de forma idêntica, a equidade considera as diferenças para garantir justiça social. Na prática, a classificação de risco (como o protocolo de Manchester) aplica esse princípio ao assegurar que pacientes em estado mais grave sejam atendidos primeiro, independentemente da hora de chegada.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A complexidade não é um princípio organizativo do SUS. Refere-se à densidade tecnológica dos serviços, mas não orienta a priorização no atendimento.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A integralidade é um princípio do SUS, mas diz respeito à assistência completa ao indivíduo (prevenção, cura, reabilitação), não à ordenação da fila de espera. Confunde-se o conceito de equidade com integralidade.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Individualidade não é princípio do SUS. O sistema é público e coletivo, e a individualidade não faz parte dos fundamentos doutrinários.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Equidade é o princípio que justifica a classificação de risco: priorizar quem mais necessita, mesmo que tenha chegado depois. É a expressão prática de tratar desigualmente os desiguais para promover justiça.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Gravidade é um critério utilizado na classificação de risco, mas não é um princípio organizativo do SUS. Confunde-se o instrumento (critério de gravidade) com o princípio norteador (equidade).

PEGA ESSA DICA!

Na prova, lembre-se: equidade = justiça distributiva = priorizar necessidades. A classificação de risco é o exemplo clássico de aplicação da equidade no SUS.

Gabarito: letra D

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