Administração Pública · FCC · 2022 | Questão sqc-fc067650

Administração PúblicaGestão de Politicas Públicas

Código: fc067650
Banca: FCC
Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Ano: 2022

Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa

Acerca da avaliação dos serviços públicos, ela deve ocorrer, no mínimo,

Aanualmente, franqueada a participação dos usuários por meio de conselhos, e deve ser integralmente publicada no sítio do órgão ou entidade.
Bsemestralmente, franqueada a participação direta dos usuários, e deve ser integralmente publicada no sítio do órgão ou entidade.
Csemestralmente, franqueada a participação dos usuários por meio de conselhos, e deve ser publicada em versão resumida no sítio do órgão ou entidade.
Danualmente, franqueada a participação direta dos usuários, e deve ser publicada em versão resumida no sítio do órgão ou entidade.
Esemestralmente, franqueada a participação dos usuários por meio de conselhos, e deve ser integralmente publicada no diário oficial.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — anualmente, franqueada a participação dos usuários por meio de conselhos, e deve ser integralmente publicada no sítio do órgão ou entidade.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Avaliação dos serviços públicos

Gabarito: letra A. A avaliação dos serviços públicos deve ocorrer, no mínimo, anualmente, com participação dos usuários por meio de conselhos, e sua divulgação deve ser integral no sítio eletrônico do órgão ou entidade. Essa é a previsão da Lei 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos). As demais alternativas erram ao mencionar periodicidade semestral, participação exclusivamente direta, publicação resumida ou em diário oficial.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa está correta: periodicidade anual, participação via conselhos (órgãos colegiados de representação dos usuários) e publicação integral no site.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Erra ao fixar prazo semestral e participação direta dos usuários (a lei exige participação por meio de conselhos, não necessariamente direta, embora isso não exclua outras formas). Além disso, a publicação deve ser integral no site.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Embora acerte a participação por conselhos, o prazo é semestral (incorreto) e a publicação é resumida (deve ser integral). O diário oficial não é o veículo exclusivo; o site é o meio principal.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A periodicidade anual está certa, mas a participação direta e a publicação resumida estão erradas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Prazo semestral, participação por conselhos (correto) mas publicação em versão resumida no diário oficial (errado: integral no site).

NÃO CAIA NESSA!

Lembre-se dos três requisitos: (1) anualmente, (2) participação por conselhos, (3) publicação integral no site. A banca troca um ou dois desses elementos para confundir. No estudo, foque nos detalhes da Lei 13.460/2017, arts. 23 e 24.

Gabarito: letra A.

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