Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade
O reconhecimento de uma provisão trabalhista, deve ser efetuado utilizando-se contas contábeis da natureza da informação patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público pertencentes às classes
A7 e 8 e o ato potencial reconhecido é ativo.
B7 e 8 e o ato potencial reconhecido é passivo.
C2 e 3 e o passivo reconhecido é permanente.
D2 e 3 e o passivo reconhecido é financeiro.
E2 e 4 e o passivo reconhecido é financeiro.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — 2 e 3 e o passivo reconhecido é permanente.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Reconhecimento de Provisão Trabalhista no PCASP
Gabarito: letra C. O registro de provisão trabalhista utiliza as classes 2 (Passivo) e 3 (Variação Patrimonial Diminutiva) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), e o passivo reconhecido é classificado como permanente, pois não depende de autorização orçamentária imediata para seu pagamento (MCASP).
A questão exige o conhecimento da estrutura do PCASP, que divide as contas em oito classes. As classes 1 a 4 são de natureza patrimonial (Ativo, Passivo, VPD, VPA), enquanto as classes 5 a 8 são de controle (orçamentário e atos potenciais). Provisões trabalhistas são obrigações presentes (passivo) e a contrapartida é uma despesa (VPD).
Alternativa A — ❌ Incorreta
As classes 7 e 8 são de controles credores e devedores (atos potenciais), não registram passivos reais. O ato potencial reconhecido seria ativo? Está equivocado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Também usa classes 7 e 8; ato potencial passivo não se confunde com provisão, que é passivo real.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Provisão trabalhista é passivo (classe 2) e a despesa correspondente é VPD (classe 3). O passivo é permanente, conforme o MCASP: provisões não se submetem ao regime de adiantamento orçamentário, sendo classificadas no passivo permanente (não financeiro).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Embora as classes 2 e 3 estejam corretas, o passivo reconhecido é permanente, não financeiro. Passivo financeiro refere-se a obrigações orçamentárias como restos a pagar.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Usa classe 4 (VPA) em vez de classe 3 (VPD), e ainda considera o passivo como financeiro, duplo erro.
PEGA ESSA DICA!
Memorize a estrutura do PCASP: classes 1-4 = patrimonial; 5-6 = orçamentário; 7-8 = compensação (atos potenciais). Para provisões, lembre: débito na classe 3 (VPD) e crédito na classe 2 (Passivo). A natureza do passivo (permanente vs financeiro) depende da existência de autorização orçamentária; provisões são sempre permanentes.