Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade
Uma variação patrimonial qualitativa ocorre com o
Alançamento do valor principal de receitas de impostos.
Bconsumo de material de limpeza que estava em estoque.
Creconhecimento da depreciação mensal de bens móveis.
Drecebimento de um depósito em caução.
Eempenho de despesa corrente com pessoal e encargos sociais.
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GabaritoD — recebimento de um depósito em caução.
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Variações Patrimoniais: Qualitativas vs. Quantitativas
Gabarito: letra D. O recebimento de um depósito em caução é uma variação patrimonial qualitativa (permutativa): aumenta o ativo (disponível) e aumenta o passivo (caução a restituir), sem alterar o Patrimônio Líquido. Esse conceito está alinhado com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e com a NBC TSP – Estrutura Conceitual.
A banca testa a capacidade de distinguir fatos que alteram a composição do patrimônio (qualitativos) daqueles que modificam o valor do PL (quantitativos). Variações quantitativas decorrem de transações com o setor não financeiro (receitas, despesas, consumo, depreciação) e alteram o resultado patrimonial. Variações qualitativas são permutas entre elementos patrimoniais, sem impacto no resultado.
Variações Patrimoniais
1Qualitativas (permutativas)
Troca entre elementos do ativo/passivo
PL inalterado
Exemplo: recebimento de caução
2Quantitativas
Aumentativas
Receitas (impostos)
Aumentam o PL
Diminutivas
Despesas (consumo, depreciação)
Reduzem o PL
3Atos orçamentários (não patrimoniais)
Empenho
Não alteram ativo/passivo/PL
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O lançamento do valor principal de receitas de impostos é uma variação patrimonial quantitativa aumentativa: reconhece um crédito tributário (aumento do ativo) e uma receita orçamentária (aumento do PL). Há alteração no resultado patrimonial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O consumo de material de limpeza que estava em estoque é uma variação quantitativa diminutiva: reduz o ativo (estoque) e reconhece uma despesa, diminuindo o PL.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O reconhecimento da depreciação mensal de bens móveis é variação quantitativa diminutiva: reduz o valor contábil do ativo e registra despesa de depreciação, reduzindo o PL.
Alternativa D — ✅ Correta
O recebimento de um depósito em caução é uma permuta: a entidade recebe dinheiro (aumenta ativo) e assume a obrigação de restituir o valor ao depositante (aumenta passivo). O Patrimônio Líquido não é alterado – portanto, variação patrimonial qualitativa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O empenho de despesa corrente com pessoal é um ato orçamentário (registro de dotação), e não uma variação patrimonial. O fato patrimonial (reconhecimento da despesa) ocorre apenas na liquidação ou no momento do consumo do serviço. O empenho, por si só, não altera ativos, passivos ou PL.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir a natureza do empenho (alternativa E) como variação patrimonial. O aluno pode associar 'empenho' a despesa e achar que é uma variação qualitativa, mas o empenho é mero controle orçamentário; o fato patrimonial surge nas etapas seguintes. Já o depósito em caução (letra D) é o clássico exemplo de permuta que não afeta o PL.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)