Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FCC 2022

Aquisição de Imobilizado com Prazo Excedente (MCASP)

Gabarito: letra D. No reconhecimento inicial de um ativo imobilizado adquirido em parcelas que excedem os prazos normais de crédito, o ativo é registrado pelo valor à vista (R$ 180.000,00), o passivo pelo total a pagar (R$ 196.240,00), e a diferença (R$ 16.240,00) é debitada em uma conta retificadora do passivo — "Encargos Financeiros a Apropriar". Esse tratamento decorre do princípio do ajuste a valor presente previsto no MCASP e no CPC 27 (item 23 e seguintes), que determina que o custo do ativo equivale ao preço à vista na data da aquisição.

A questão testa a correta contabilização da operação: ativo pelo valor presente, passivo pelo valor futuro e a diferença como encargos a apropriar (conta retificadora do passivo).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Debita o ativo pelo valor total a prazo (R$ 196.240,00) e credita os encargos financeiros como passivo autônomo (não retificador). O ativo deve ser registrado pelo valor à vista, não pelo nominal. Além disso, a conta de encargos deve ser retificadora do passivo (natureza devedora), e não um passivo separado.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Registra o ativo e o passivo ambos pelo valor total a prazo (R$ 196.240,00), ignorando completamente o ajuste a valor presente. O ativo deve ser reconhecido pelo valor à vista, e a diferença deve ser apropriada como encargo financeiro.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Embora debite o ativo pelo valor à vista (R$ 180.000,00) corretamente, debita os encargos financeiros em uma conta de ativo ("Máquinas"), como se fosse parte do custo do imobilizado. Na verdade, os encargos financeiros devem ser registrados em conta retificadora do passivo (natureza devedora), e não como ativo. O passivo fica correto (R$ 196.240,00).

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Debita o ativo pelo valor à vista (R$ 180.000,00), debita os encargos financeiros em conta retificadora do passivo — representada pelo sinal negativo — e credita o passivo pelo total a prazo (R$ 196.240,00). Essa é a contabilização exata determinada pelo MCASP para operações com prazo que excede os prazos normais de crédito.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Debita o ativo pelo valor à vista (R$ 180.000,00), mas debita os encargos financeiros (R$ 16.240,00) diretamente em uma conta de despesa ("Juros e Encargos da Dívida Contratual"). O reconhecimento da despesa financeira ocorre ao longo do período (apropriação mensal dos juros) e não no momento inicial. No registro inicial, os encargos são apropriados como conta retificadora do passivo, não como despesa.

Gabarito: letra D.