Questão de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) — Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso — FCC 2022
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso
- Código
- fc068388
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2022
Considere:I. Agravo de instrumento.II. Embargos declaratórios.III. Retorno dos autos para adequação do julgamento à súmula regional.IV. Retorno dos autos para adequação à tese jurídica prevalecente.V. Agravo regimental.Nos termos dispostos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, há previsão legal para sustentação oral no constante em
- AI, II, III, IV e V.
- BI e V, apenas.
- CV, apenas.
- DIII e IV, apenas.
- EI, II e V apenas.