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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FCC 2023

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
fc068558
Banca
FCC
Órgão
Copergás - PE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Contador
Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com
  1. Aa ocorrência do fato gerador e a obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária.
  2. Ba sujeição ativa e a obrigação tributária acessória decorre da sujeição passiva.
  3. Ca capacidade tributária e a obrigação tributária acessória decorre da solidariedade tributária.
  4. Do lançamento tributário e a obrigação tributária acessória decorre do crédito tributário.
  5. Ea administração tributária e a obrigação tributária acessória decorre da fiscalização tributária.
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GabaritoA — a ocorrência do fato gerador e a obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

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