Como forma de melhorar a eficiência regulatória, e visando estimular ganhos de produtividade e redução nas assimetrias de informações nos processos de concessão, têm-se adotado métodos de regulação tarifária tais como: cost plus (custo do serviço) e price cap (preço-teto). No que diz respeito a esses dois métodos:
AO de cost plus implica em alto risco para o investidor, uma vez que o órgão regulador não assegura a taxa de retorno para a empresa regulada.
BNo cost plus os preços são confeccionados levando-se em consideração um fator X, que está relacionado aos incentivos de produtividade para a empresa regulada.
CNo price cap o órgão regulador assegura a taxa de retorno da firma regulada, pois garante o repasse de seus custos para os consumidores.
DO price cap apresenta maior risco para o investidor, pois não permite que as ineficiências da empresa regulada sejam repassadas para os consumidores.
ENo cost plus o órgão regulador estuda a estrutura de custos da empresa regulada para calcular o fator X, que impacta no repasse dos preços aos consumidores.
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GabaritoD — O price cap apresenta maior risco para o investidor, pois não permite que as ineficiências da empresa regulada sejam repassadas para os consumidores.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Regulação tarifária: cost plus × price cap
Gabarito: letra D. No price cap (preço-teto), o regulador fixa um teto de preço que pode ser reajustado por um índice de inflação descontado de um fator de produtividade (fator X); a empresa não tem garantia de repasse automático de seus custos, o que transfere o risco de ineficiência para o investidor. Já no cost plus (custo do serviço), o regulador assegura a taxa de retorno sobre os custos reconhecidos, repassando os custos aos consumidores. A alternativa D captura exatamente essa lógica: maior risco para o investidor porque as ineficiências não são repassadas.
Os dois métodos são formas de regulação tarifária de monopólios naturais (concessões de serviços públicos). A diferença central está em quem assume o risco de custo: no cost plus, o consumidor; no price cap, o investidor. Essa distinção é a chave para resolver a questão.
Critério
Cost Plus (Custo do Serviço)
Price Cap (Preço-Teto)
Formação do preço
Custo efetivo + margem de retorno garantida
Teto fixo ajustado por inflação e fator X
Fator de produtividade (fator X)
Não utilizado
Utilizado (desconto sobre a inflação)
Garantia de taxa de retorno
Sim, o regulador assegura o retorno sobre custos reconhecidos
Não, o retorno depende da eficiência da empresa
Repasse de custos/ineficiências
Repassado aos consumidores
Não repassado (empresa absorve)
Risco para o investidor
Baixo (risco fica com o consumidor)
Alto (risco de ineficiência fica com o investidor)
Cost plus
Price cap
Fator X
Consumidor
Investidor
Risco do custo
Não usa
Usa
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o cost plus implica alto risco para o investidor porque o regulador não assegura a taxa de retorno. É o inverso: no cost plus, o regulador garante a taxa de retorno sobre os custos reconhecidos, repassando-os às tarifas. O risco de custo fica com o consumidor, não com o investidor.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que no cost plus os preços são formados considerando um fator X de produtividade. O fator X é característica do price cap, não do cost plus. No cost plus, o preço é calculado com base nos custos efetivos mais uma margem de retorno; não há fator de produtividade embutido.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que no price cap o regulador assegura a taxa de retorno da firma, garantindo o repasse de custos. É o oposto: no price cap, o preço é fixado em teto e a empresa só ganha se for eficiente; não há garantia de repasse de custos. A taxa de retorno garantida é característica do cost plus.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta. No price cap, o teto de preço é definido independentemente dos custos efetivos da empresa (ajustado por inflação e fator X). Se a empresa for ineficiente, seus custos superam o teto e ela arca com o prejuízo — daí o maior risco para o investidor. As ineficiências não são repassadas aos consumidores, pois o preço máximo já está fixado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que no cost plus o regulador estuda a estrutura de custos para calcular o fator X. O fator X é do price cap; no cost plus, o regulador estuda os custos para definir a base de remuneração e a taxa de retorno, não para calcular fator X.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte as características dos dois regimes: atribui ao cost plus o fator X e a ausência de garantia de retorno, e ao price cap a garantia de repasse de custos. Decore o par: cost plus = repasse de custos + retorno garantido (risco no consumidor); price cap = teto fixo + fator X (risco no investidor).
PEGA ESSA DICA!
Na prova, identifique o regime pela pergunta "quem absorve o risco de custo?". Se o consumidor paga os custos, é cost plus; se a empresa tem que ser eficiente para ganhar, é price cap. Essa pergunta resolve qualquer questão sobre o tema.