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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2023

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc068655
Banca
FCC
Órgão
Copergás - PE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Civil
Segundo a NR 6, que regulamenta a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual − EPI, cabe à construtora que fornece EPI para uso de seus trabalhadores,
  1. Aadquirir somente o EPI aprovado pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
  2. Bfornecer ao empregado, a preço de custo, o EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
  3. Cse responsabilizar pela guarda e conservação do EPI.
  4. Dse responsabilizar pela manutenção da qualidade do EPI que deu origem ao Certificado de Aprovação.
  5. Eestabelecer os regulamentos para aprovação de EPI.
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GabaritoA — adquirir somente o EPI aprovado pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NR-6 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Gabarito: letra A. A alternativa A transcreve fielmente o item 6.5.1, alínea "a", da NR-6, que estabelece como dever da organização "adquirir somente o aprovado pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho". As demais alternativas ou invertem o sujeito (fabricante/empregado) ou alteram a obrigação (gratuidade, guarda etc.).

NR-6-6.5.1

Cabe à organização, quanto ao EPI: a) adquirir somente o aprovado pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente o que prescreve a NR-6, alínea "a" do item 6.5.1.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A NR-6 determina que o fornecimento deve ser gratuito (alínea "c": "fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco"). A alternativa fala em "a preço de custo", o que contraria a obrigação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A responsabilidade pela guarda e conservação do EPI é do empregado, não da organização. Cabe à organização a higienização e manutenção periódica (alínea "f").

Alternativa D — ❌ Incorreta

Essa é uma obrigação do fabricante ou importador, conforme item 6.8.1, alínea "d": "responsabilizar-se pela manutenção da qualidade do EPI que deu origem ao CA". A organização (empregador) não tem esse dever.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Estabelecer regulamentos para aprovação de EPI é função do órgão nacional competente (Ministério do Trabalho/Secretaria de Inspeção do Trabalho), e não da construtora.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca os sujeitos das obrigações. Na alternativa B, inverte a gratuidade ("gratuitamente" vira "a preço de custo"); na D, transfere para o empregador uma responsabilidade que é do fabricante. Guarde: quem fornece EPI deve fazê-lo gratuitamente; a manutenção da qualidade do CA é do fabricante.

Gabarito: letra A.

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