NR-19 – Explosivos
Gabarito: letra A. A alternativa A reproduz fielmente o texto do item 19.4.5 da NR-19, que lista as proibições no manuseio de explosivos. As demais alternativas divergem do conteúdo normativo, seja por definições incorretas, prazos errados ou requisitos equivocados.
NR-19-19.4.5
No manuseio de explosivos, é proibido: a) utilizar ferramentas ou utensílios que possam gerar centelha ou calor por atrito; b) fumar ou praticar ato suscetível de produzir fogo ou centelha; c) usar calçados cravejados com pregos ou peças metálicas externas; e d) manter objetos que não tenham relação direta com a atividade.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Transcrição literal do item 19.4.5 da NR-19, com todas as alíneas corretas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que matérias-primas com risco de explosão devem permanecer em quantidades "suficientes para atender o trabalho de vinte e quatro horas". A NR-19 não estabelece esse prazo; a redação normativa não contém tal limite, tornando a assertiva falsa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Atribui a emissão do Título de Registro (TR) ao órgão responsável da prefeitura. A competência para autorizar a fabricação de explosivos é federal (Exército Brasileiro), e não municipal. Há erro de competência.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Define explosivo como material que sofre "lenta decomposição" com "baixa liberação de calor". A definição correta envolve decomposição extremamente rápida com alta liberação de calor e súbito desenvolvimento de pressão. A alternativa inverte o conceito.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Enumera requisitos de armazenamento com a expressão "unicamente" e menciona ocupação máxima de 80% da área. A NR-19 impõe diversos outros requisitos (como sinalização, distâncias de segurança, etc.), e o percentual de 80% não consta no texto normativo. A assertiva é incompleta e incorreta.
Gabarito: letra A.