NR-18 – Escavações, Fundação e Desmonte de Rochas
Gabarito: letra E. A NR-18, no subitem sobre escavações (item 18.7.2), exige que o projeto seja elaborado por profissional habilitado e contemple, entre outros, a característica do solo e as cargas atuantes – requisitos técnicos essenciais à estabilidade e segurança. As demais alternativas referem-se a exigências de outras etapas ou normas, não ao projeto de escavação propriamente dito.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A descrição dos sistemas de proteção individual contra quedas e os procedimentos especiais quanto à preparação da área são requisitos mais ligados a trabalho em altura (NR-35) ou a organização do canteiro, não ao projeto de escavação previsto na NR-18.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A descrição dos equipamentos e as medidas de proteção coletiva são itens genéricos, mas a NR-18 determina que o projeto de escavação foque em parâmetros geotécnicos específicos, como solo e cargas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Os riscos a que estão expostos os trabalhadores e a documentação relativa à adoção de soluções alternativas são obrigações transversais (ex.: PGR, PCMAT), e não o conteúdo central do projeto de escavação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A especificação de dispositivos e acessórios de içamento e o isolamento/sinalização da área são requisitos pertinentes a operações de içamento e sinalização (NR-18 item 18.7.2.2), mas não integram o projeto de escavação; este deve conter características do solo e cargas.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a NR-18, item 18.7.2 e subitens, o projeto de escavação deve considerar a característica do solo e as cargas atuantes, garantindo a estabilidade e a segurança da escavação, em conformidade com boas práticas de engenharia.