Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FCC 2023
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- fc069055
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Assistência Social
A Lei n° 13.010/2014 define que a criança e o adolescente têm direito de serem cuidados e educados sem a presença de castigos físicos ou de tratamento cruel com vistas a discipliná-los. Para esta lei, tratamento cruel e degradante é aquele que
- Acausa sofrimento físico e lesão corporal.
- Bpromove correções verbais.
- Ccausa danos físicos permanentes.
- Dpromove humilhação e ridiculariza.
- Edesresponsabiliza o agente público por omissão.