Questão de Serviço Social — Políticas Sociais — FCC 2023
Serviço SocialPolíticas Sociais
- Código
- fc069065
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Assistência Social
A legislação brasileira garante direitos a mulheres, negros, pessoas com doenças crônicas infecciosas, entre outros grupos vulneráveis. Entre os direitos das pessoas que vivem com HIV, incluem-se a isenção do Imposto de Renda e ainda o ressarcimento de valores retroativos a
- A10 anos, a partir da comprovação da infecção.
- B3 anos, a partir da declaração da infecção.
- C5 anos, a partir do início do tratamento da infecção.
- D5 anos, a partir da comprovação da infecção.
- E1 ano, a partir do início do tratamento da infecção.