Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FCC 2023
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- fc069075
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Assistência Social
Frente ao processo de adoção, o(a) assistente social da Justiça da Infância e da Juventude deve ter total conhecimento da lei, posta no ECA. Nesse sentido, a lei diz que
- Aos ascendentes e os irmãos do adotando podem proceder com a adoção.
- Bpodem adotar os maiores de 18 anos, independentemente do estado civil.
- Cé dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável para adoção conjunta.
- Do adotante há de ser, pelo menos, 18 anos mais velho do que o adotando.
- Ea adoção será indeferida ao adotante, mesmo que após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento.