Questão de Psicologia — Psicologia Jurídica — FCC 2023
PsicologiaPsicologia Jurídica
- Código
- fc069094
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Psicologia
A “nova Lei da Adoção” estabelece que:
- APoderão ser padrinhos ou madrinhas no programa de apadrinhamento qualquer pessoa maior de 18 anos, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de que fazem parte.
- BNa entrega voluntária do filho à adoção, deverá ocorrer busca da família extensa para a garantia do convívio familiar, independentemente do desejo materno de segredo sobre o nascimento.
- CA gestante ou mãe que decidir pela entrega voluntária de seu filho não necessitará ser ouvida por equipe interdisciplinar; a autoridade judiciária competente deverá decretar a extinção do poder familiar e a colocação em família substituta.
- DToda criança, com idade superior a seis anos, e adolescentes em programa de acolhimento institucional ou familiar deverão participar de programa de apadrinhamento.
- ESerão cadastradas para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias, contados a partir do primeiro dia de acolhimento.