Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — FCC 2023
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- fc069098
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Psicologia
De acordo com o que rege a legislação brasileira, o processo de destituição do poder familiar
- Apode ser indicado em caso de prática, contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar, de crime doloso envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição da mulher.
- Bdeverá ser concluído em 60 dias, após instaurado.
- Cinicia-se quando ocorre a prévia colocação da criança ou do adolescente em família substituta.
- Do direito de guarda dos pais é absoluto e resulta do correto exercício do poder familiar.
- Epode ter a avaliação da condição econômica parental como fator determinante para a perda ou suspensão do poder familiar.