Questão de Psicologia — Psicologia Jurídica — FCC 2023
Psicologia›Psicologia Jurídica
Código
fc069100
Banca
FCC
Órgão
MPE-PB
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Ministerial - Psicologia
A disputa de guarda de filhos e a regulamentação de visitas em decorrência de uma separação conjugal litigiosa são os casos típicos na Vara de Família e Sucessões em que o psicólogo forense atua. Nesse contexto, Shine & Fernandes afirmam que
Ao psicólogo forense, como parte do sistema judiciário no processo de avaliação e laudo psicológico, contribui na equalização do que seria menos prejudicial à família, uma vez que nesse tipo litígio o que deve ser priorizado é o melhor interesse da criança.
Bo psicólogo, no manejo técnico da avaliação psicológica, deve atender os membros da família no mesmo dia, garantindo intervenções conjuntas quando necessário.
Co psicólogo deve abster-se da leitura dos autos do processo judicial para manter uma postura neutra, não se contaminando com informações prévias.
Da avaliação psicológica, solicitada pelo juiz em relação à guarda parental, definirá a qual dos pais caberá a guarda unilateral dos filhos e como deverá proceder a visita do outro genitor.
Eseria favorável psicologicamente aos filhos, para evitar o conflito, que os pais os indagassem sobre com qual deles gostariam de morar, os reconhecendo como sujeitos de direito.
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GabaritoA — o psicólogo forense, como parte do sistema judiciário no processo de avaliação e laudo psicológico, contribui na equalização do que seria menos prejudicial à família, uma vez que nesse tipo litígio o que deve ser priorizado é o melhor interesse da criança.
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Psicologia Jurídica – Atuação do Psicólogo Forense na Vara de Família
Gabarito: letra A. A alternativa A está correta porque reflete o entendimento de Shine & Fernandes de que o psicólogo forense, ao elaborar laudos e avaliações, deve contribuir para equalizar o que é menos prejudicial à família, priorizando o melhor interesse da criança, que é o princípio norteador em disputas de guarda e visitas.
A banca testa o conhecimento sobre o papel do psicólogo forense nesse contexto, que não é decidir a guarda nem colocar a criança em situação de escolha, mas sim oferecer subsídios técnicos para a decisão judicial, sempre com foco no melhor interesse da criança.
Psicólogo forense na Vara de Família
1Função
Subsídio técnico ao juiz
Equalizar o menos prejudicial
Priorizar o melhor interesse da criança
2O que NÃO faz
Decidir a guarda (papel do juiz)
Indagar a criança sobre preferência
Atender todos no mesmo dia (obrigatório)
Abster-se de ler os autos
3Postura técnica
Leitura dos autos é essencial
Neutralidade ≠ ignorar informações
Planejamento conforme necessidade
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que o psicólogo forense contribui na equalização do menos prejudicial à família, priorizando o melhor interesse da criança. Essa é a função esperada: o profissional deve orientar sua atuação para minimizar danos e proteger o desenvolvimento infantil, fornecendo ao juiz elementos técnicos para a decisão.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o psicólogo deve atender os membros da família no mesmo dia, garantindo intervenções conjuntas. Não há obrigatoriedade de atender todos no mesmo dia; o psicólogo planeja as entrevistas conforme a necessidade técnica, podendo realizá-las em momentos separados para evitar constrangimentos ou contaminações. A afirmação é uma generalização indevida.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o psicólogo deve abster-se da leitura dos autos para manter neutralidade. Na prática forense, a leitura dos autos é essencial para embasar a avaliação e compreender o contexto jurídico. A neutralidade não significa ignorar informações, mas sim analisá-las com imparcialidade técnica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a avaliação psicológica definirá a qual dos pais caberá a guarda unilateral. A avaliação psicológica é uma ferramenta de subsídio; quem decide a guarda é o juiz, com base em todo o conjunto probatório. O psicólogo não define a guarda, apenas oferece elementos para a decisão judicial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que é favorável indagar os filhos sobre com qual genitor gostariam de morar, reconhecendo-os como sujeitos de direito. Embora a criança seja sujeito de direito e sua opinião deva ser considerada, colocá-la diretamente para escolher pode gerar conflito de lealdade e sofrimento psicológico. O psicólogo deve ouvir a criança de forma protegida, sem pressioná-la a decidir sobre a guarda.