Referências Técnicas do CFP para Atuação com Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual
Gabarito: letra A. As referências técnicas do Conselho Federal de Psicologia (CFP, 2020) orientam que o trabalho do psicólogo deve focar no fortalecimento da autoestima, no restabelecimento da proteção e da convivência adequada, contribuindo para a superação da violação de direitos e para a reparação da violência sofrida. É exatamente o que a alternativa A descreve, alinhada com a perspectiva de proteção integral e atuação em rede.
A questão cobra o conhecimento do documento "Referências Técnicas para a Atuação de Psicólogas(os) na Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual" (CFP, 2020). A chave para acertar é entender que a atuação deve ser voltada à garantia de direitos e à reparação, e não meramente clínica ou punitiva.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa descreve exatamente a orientação do CFP: proporcionar condições para o fortalecimento da autoestima, restabelecimento da proteção e da convivência em condições adequadas ao desenvolvimento, contribuindo para a superação da situação de violação de direitos e reparação da violência sofrida. Esse é o núcleo das referências técnicas: uma atuação que visa a reparação psicossocial e a garantia de direitos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a violência é um "fenômeno bidimensional entre criança e abusador" e que o atendimento individual é fundamental. As referências técnicas, ao contrário, rejeitam a visão reducionista e individualizante. Elas destacam que a violência sexual é um fenômeno complexo, que envolve dimensões sociais, familiares e institucionais. A atuação deve ser em rede, intersetorial, e não apenas focada no atendimento individual da vítima.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe "transpor e utilizar conhecimentos e técnicas do psicodiagnóstico e do atendimento clínico" nos diferentes serviços. O documento do CFP critica a mera transposição de modelos clínicos para contextos de proteção. Cada política pública tem sua especificidade; a atuação do psicólogo deve ser contextualizada e articulada com as demais políticas (assistência social, saúde, educação), e não uma simples aplicação de técnicas clínicas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Fala em "atuar de forma avaliativa, na escuta inicial ... desenvolvendo intervenções para obtenção de informações que poderão auxiliar na proteção da criança e no afastamento e punição do agressor". A escuta do psicólogo na rede de proteção deve ser acolhedora e não avaliativa; o foco não é a punição do agressor, mas a proteção integral da criança. A atuação não é de investigação, e sim de cuidado e fortalecimento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que o psicólogo deve "avaliar o contexto, a relação transferencial e o sigilo profissional, para realizar ou não as notificações e denúncias". Em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, a notificação é compulsória (prevista no ECA e no Código de Ética). O psicólogo não decide se notifica com base em avaliações subjetivas da transferência; tem o dever de comunicar aos órgãos competentes, independentemente da relação estabelecida. A proteção da criança prevalece sobre o sigilo.
Gabarito: letra A.