Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — FCC 2023
Psicologia›Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
Código
fc069118
Banca
FCC
Órgão
MPE-PB
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Ministerial - Psicologia
Em relação ao direito dos cidadãos à assistência social, o SUAS organiza os serviços de acordo com os objetivos e graus de complexidade, dentre os quais está
Ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes que é caracterizado pela média complexidade, em que a proteção do estado deve garantir que não permaneçam na mesma comunidade e os irmãos sejam mantidos separados em instituições.
Ba Proteção Social Básica que compreende o acompanhamento social de adolescentes e jovens, de acordo com o ato infracional, pelo Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade.
Co Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que visa a proteção social especial de indivíduos em situação de risco, vulnerabilidade e necessidade de reconstrução de projetos de vida.
Do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, na proteção social especial de média complexidade, que é voltado para pessoas que tiveram sua situação agravada pela violação de direitos, com ações para a inclusão social e o desenvolvimento da autonomia.
Eo Serviço de Proteção para famílias em situações de calamidade pública e de emergência que é caracterizado pela proteção social especial de média complexidade com base no caráter provisório da demanda de assistência para restabelecimento de moradia.
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GabaritoD — o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, na proteção social especial de média complexidade, que é voltado para pessoas que tiveram sua situação agravada pela violação de direitos, com ações para a inclusão social e o desenvolvimento da autonomia.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
SUAS – Classificação dos Serviços por Complexidade
Gabarito: letra D. A única alternativa correta é a D, que descreve adequadamente o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias como de média complexidade, voltado para pessoas com direitos violados e com ações de inclusão social e autonomia, conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009).
A questão exige conhecimento da organização dos serviços do SUAS em níveis de complexidade: Proteção Social Básica (preventiva) e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (para situações de violação de direitos). Vamos analisar cada alternativa:
Serviço / Nível de Complexidade
Proteção Social Básica
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
❌
❌
✅ (envolve afastamento do convívio familiar)
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de MSE (LA e PSC)
❌
✅
❌
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
✅ (preventivo)
❌
❌
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias
❌
✅ (violação de direitos)
❌
Serviço de Proteção para famílias em situações de calamidade pública e emergência
❌
❌
✅ (caráter provisório, restabelecimento de moradia)
SUAS – Serviços por complexidade
1Proteção Social Básica
PAIF
SCFV
2Proteção Social Especial
Média complexidade
MSE em meio aberto
PCD, idosos e famílias
Alta complexidade
Acolhimento institucional
Calamidade/emergência
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes é de média complexidade. Na verdade, o acolhimento institucional é de alta complexidade (envolve afastamento do convívio familiar). Além disso, a proteção deve priorizar a reintegração familiar e a manutenção dos irmãos juntos, o que contraria a afirmação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a Proteção Social Básica compreende o acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. Esses serviços (MSE em meio aberto) são de Proteção Social Especial de Média Complexidade, não da Básica. A Proteção Social Básica inclui serviços como PAIF e SCFV.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é de Proteção Social Básica, não especial. Seu objetivo é prevenir situações de risco, fortalecer vínculos familiares e comunitários, e não atender situações de violação de direitos já instaladas.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve corretamente o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias como de média complexidade, destinado a pessoas que sofreram violação de direitos, com foco na inclusão social e autonomia. Esse serviço é tipificado na Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Serviço de Proteção para famílias em situações de calamidade pública e emergência é, sim, de média complexidade, mas seu objetivo principal é o atendimento emergencial e provisório, e não especificamente o "restabelecimento de moradia" (isso é atribuição de outras políticas habitacionais). A descrição é imprecisa e não corresponde ao foco do serviço.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os níveis de complexidade, especialmente trocando serviços de alta complexidade (acolhimento) por média, e serviços de proteção especial (medidas socioeducativas) por básica. Lembre-se: acolhimento = alta complexidade; MSE em meio aberto = média complexidade; SCFV = básica; e os serviços para idosos/pessoas com deficiência são média complexidade. Estude a Tipificação Nacional para fixar esses detalhes.