Doação de dinheiro no setor público (MCASP)
Gabarito: letra A. A doação de dinheiro recebida por entidade pública, sem qualquer condição, aumenta o patrimônio líquido, caracterizando-se como variação patrimonial aumentativa (VPA) de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Não se confunde com variação qualitativa (que apenas troca ativos sem alterar o PL), nem com receita orçamentária não efetiva (pois é efetiva e integra o orçamento), ingresso extraorçamentário (ex.: cauções) ou ativo contingente (depende de evento futuro incerto).
A banca testa a correta classificação contábil de uma doação incondicional em dinheiro no âmbito do setor público, um tópico clássico da Contabilidade Pública.
Alternativa | Classificação | Efeito no Patrimônio Líquido | Natureza (Orçamentária/Extraorçamentária) | Efetividade |
|---|
A (Gabarito) | Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) | Aumenta | Orçamentária | Efetiva |
B | Variação Patrimonial Qualitativa | Não altera | — | — |
C | Receita Orçamentária Não Efetiva | Não altera | Orçamentária | Não efetiva |
D | Ingresso Extraorçamentário | Não altera | Extraorçamentária | — |
E | Ativo Contingente | Não altera (depende de evento futuro) | — | — |
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A doação em dinheiro sem condições representa um acréscimo patrimonial definitivo, registrado como Variação Patrimonial Aumentativa (VPA). No MCASP, as doações são classificadas como VPA decorrentes de transferências voluntárias, aumentando o Patrimônio Líquido.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A variação patrimonial qualitativa ocorre quando há permuta de ativos e passivos sem alteração do valor do patrimônio líquido (ex.: compra de imóvel à vista). A doação aumenta o PL, portanto é quantitativa (aumentativa), não qualitativa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A doação em dinheiro é receita orçamentária efetiva, pois ingressa nos cofres públicos e aumenta a situação líquida. A classificação de "não efetiva" aplica-se a operações que não alteram o patrimônio (ex.: operações de crédito). Logo, a afirmativa está errada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Ingressos extraorçamentários são valores que não integram o orçamento, como cauções, depósitos e consignações, por serem temporários. A doação, por ser definitiva e pertencer ao ente, é receita orçamentária e VPA, não ingresso extra.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ativo contingente é um ativo possível, resultante de eventos passados, cuja existência será confirmada por eventos futuros incertos não controlados pela entidade (NBC TSP – Estrutura Conceitual). A doação recebida é certa e imediata, não se enquadrando como contingente.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra A.