Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FCC 2023

Depósito em Caução no PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público)

Gabarito: letra B. O reconhecimento de um depósito em caução em dinheiro recebido utiliza contas das classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo) do PCASP, e o passivo registrado é classificado como financeiro, uma vez que representa uma obrigação exigível a curto prazo. O recebimento da caução não configura receita (orçamentária ou extraorçamentária), mas sim um ativo (caixa) e um passivo (obrigação de devolver). A classificação correta está na alternativa B.

A questão exige conhecimento das classes do PCASP e da natureza patrimonial dos depósitos em caução. As classes são:

• Classe 1: Ativo

• Classe 2: Passivo + Patrimônio Líquido

• Classe 3: Variação Patrimonial Diminutiva (VPD)

• Classe 4: Variação Patrimonial Aumentativa (VPA)

• Classe 5: Controles Orçamentários

• Classe 6: Controles Extraorçamentários

O depósito em caução recebido gera um aumento no caixa (Ativo, classe 1) e uma obrigação de restituição (Passivo, classe 2). Por ser uma obrigação de curto prazo (em regra), é classificado como passivo financeiro. Não há ingresso de receita (orçamentária ou extraorçamentária) nem variação patrimonial aumentativa (VPA) nesse momento, pois o recurso não pertence definitivamente à entidade.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o reconhecimento é feito com contas da classe 6 e que a receita é extraorçamentária. A classe 6 abrange controles extraorçamentários, mas o depósito em caução não é receita – é um passivo. O registro inicial usa classes 1 e 2, não a classe 6.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Utiliza as classes 1 e 2, registrando corretamente o ativo (caixa) e o passivo (obrigação). O passivo é financeiro, pois representa exigibilidade de curto prazo (caucionante pode sacar a qualquer momento).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Menciona classes 1 e 4 e ativo financeiro. A classe 4 (VPA) é usada para registrar aumentos patrimoniais, mas o depósito em caução não gera variação patrimonial aumentativa (não é receita ou ganho). O ativo reconhecido é financeiro, mas a classe 4 não participa do lançamento.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Cita classes 2 e 4 e passivo permanente. A classe 4 não se aplica (não há VPA). Além disso, a caução é tipicamente passivo financeiro (circulante), não permanente (exigível a longo prazo).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Novamente recorre à classe 6 e afirma que a receita é corrente. O depósito em caução não é receita corrente nem extraorçamentária; é mera entrada em trânsito, registrada no passivo.

Gabarito: letra B