Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FCC 2023
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fc069560
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 12ª Região (SC)
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Renata é brasileira nata e entende que tem direito à nacionalidade originária italiana. Ana é brasileira naturalizada e praticou atividade nociva ao interesse nacional. De acordo com a Constituição Federal, se, nessa situação, Renata pleitear e obtiver o reconhecimento da nacionalidade italiana pela lei italiana,
- Anão perderá a nacionalidade brasileira e Ana a perderá, após ter cancelada sua naturalização por sentença judicial, em virtude da atividade nociva ao interesse nacional praticada.
- Bperderá a nacionalidade brasileira e Ana também a perderá após ter cancelada sua naturalização administrativamente ou por sentença judicial, em virtude da atividade nociva ao interesse nacional praticada.
- Cnão perderá a nacionalidade brasileira e Ana a perderá, após ter cancelada sua naturalização automaticamente, sem necessidade de sentença judicial, em virtude da atividade nociva ao interesse nacional praticada.
- Dperderá a nacionalidade brasileira por ter adquirido outra nacionalidade e Ana não a perderá.
- Eperderá a nacionalidade brasileira por ter adquirido outra nacionalidade e Ana também a perdera após ter cancelada sua naturalização por sentença judicial, em virtude da atividade nociva ao interesse nacional praticada.