NR-23 – Medidas de prevenção contra incêndios
Gabarito: letra C. De acordo com o item 23.3.1 da NR-23, as medidas de prevenção contra incêndios devem ser adotadas em conformidade com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais. Essa literalidade elimina qualquer alternativa que mencione legislação federal ou municipal como principal referência.
NR-23-23.3.1
"Toda organização deve adotar medidas de prevenção contra incêndios em conformidade com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais."
Alternativa A — ❌ Incorreta
Troca as normas técnicas oficiais pela legislação municipal. A NR-23 não prevê a legislação municipal como complemento; o complemento são as normas técnicas oficiais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Erra ao colocar a legislação federal como principal (a NR-23 exige estadual) e ainda inclui legislação municipal como complemento, que não consta na norma.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o texto do item 23.3.1: "legislação estadual" como base e "normas técnicas oficiais" como complemento aplicável.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Troca a legislação estadual pela federal. A NR-23 exige que a conformidade seja com a legislação estadual, não federal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Duplo erro: coloca a federal como base e o complemento como legislação estadual, quando o correto é estadual como base e normas técnicas como complemento.
Gabarito: letra C.