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Questão de Contabilidade Geral — Demonstração do Resultado do Exercício — FCC 2023

Contabilidade GeralDemonstração do Resultado do Exercício
Código
fc069624
Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade
Uma empresa comercial adquiriu, de estabelecimento de empresa fornecedora localizada no mesmo Município, mercadorias para serem revendidas a consumidores finais. Na Nota Fiscal do seu fornecedor, constavam os seguintes dados:I. Valor das mercadorias: R$ 2.500,00.II. Valor do frete cobrado do adquirente: R$ 500,00.III. Aliquota de ICMS: 18%.IV. Valor total da Nota Fiscal: R$ 3.000,00.Considerando que o ICMS é um imposto recuperável para a empresa comercial adquirente, o valor do ICMS a recuperar e o valor contábil dos estoques das mercadorias adquiridas são, respectivamente, de:
  1. AR$ 450,00 e de R$ 2.550,00
  2. BR$ 630,00 e de R$ 3.500,00
  3. CR$ 540,00 e de R$ 3.000,00
  4. DR$ 450,00 e de R$ 3.000,00
  5. ER$ 540,00 e de R$ 2.460,00
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — R$ 540,00 e de R$ 2.460,00

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

ICMS e custo de estoque

Gabarito: letra E — ICMS a recuperar R$ 540,00 e estoque R$ 2.460,00. O valor do ICMS incluído na Nota Fiscal é de 18% sobre o valor total da operação (R$ 3.000,00), resultando em R$ 540,00. Por ser imposto recuperável, esse valor não integra o custo do estoque; portanto, o custo contábil é o valor total pago (R$ 3.000,00) menos o ICMS recuperável (R$ 540,00), ou seja, R$ 2.460,00. Esse tratamento decorre do princípio da não cumulatividade do ICMS e das normas contábeis (CPC 16 – Estoques), que determinam que os tributos recuperáveis sejam excluídos do custo de aquisição.

A questão explora a diferença entre o valor pago e o custo efetivo dos estoques, considerando a recuperabilidade do ICMS. O frete, por integrar a base de cálculo do ICMS e ser cobrado do adquirente, também compõe o valor total sobre o qual o imposto incide, sendo incluído no cálculo do ICMS a recuperar.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresenta ICMS de R$ 450,00 (erro: aplicou 18% sobre R$ 2.500,00, ignorando o frete) e estoque de R$ 2.550,00 (R$ 3.000,00 menos os R$ 450,00). A base de cálculo do ICMS inclui o frete quando cobrado pelo fornecedor, portanto deve ser sobre os R$ 3.000,00.

Alternativa B — ❌ Incorreta

ICMS de R$ 630,00 (resultado de aplicar 18% sobre R$ 3.500,00? Não há essa base) e estoque de R$ 3.500,00 (soma incorreta de valores). O total da NF é R$ 3.000,00, não R$ 3.500,00.

Alternativa C — ❌ Incorreta

ICMS de R$ 540,00 (correto), mas estoque de R$ 3.000,00 (não excluiu o ICMS recuperável). O custo do estoque deve ser líquido do imposto recuperável.

Alternativa D — ❌ Incorreta

ICMS de R$ 450,00 (mesmo erro da letra A) e estoque de R$ 3.000,00 (não excluiu ICMS e ainda usou base errada do imposto).

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

ICMS a recuperar = R$ 3.000,00 × 18% = R$ 540,00. Estoque = Valor total pago (R$ 3.000,00) – ICMS a recuperar (R$ 540,00) = R$ 2.460,00.

PEGA ESSA DICA!

Em questões de custo de estoque com tributos recuperáveis, lembre-se: o custo de aquisição é o valor total da nota fiscal menos os impostos recuperáveis (ICMS, IPI quando não cumulativo). O frete cobrado do adquirente integra a base de cálculo do ICMS e, portanto, também é considerado no cálculo do imposto a recuperar. Para não errar, calcule o ICMS sobre o valor total da NF (mercadoria + frete + demais despesas incluídas) e depois subtraia do total pago para achar o custo do estoque.

Gabarito: letra E.

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