Mensuração de Estoques na NBC TSP 04
Gabarito: letra B. A NBC TSP 04, item 17, determina que estoques mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório sejam mensurados pelo menor montante entre o custo e o custo corrente de reposição. A alternativa B reproduz exatamente essa regra, sendo a única correta.
A questão testa o conhecimento literal dos critérios de mensuração de estoques no setor público, conforme a NBC TSP 04. A chave é distinguir as regras para estoques adquiridos por transação sem contraprestação (item 16) e para estoques destinados à distribuição gratuita ou por valor irrisório (item 17).
NBC-TSP-04-16
"Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento."
NBC-TSP-04-17
"Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para: (a) distribuição gratuita ou por valor irrisório; (b) consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório."
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que estoques adquiridos por transação sem contraprestação devem ser mensurados pelo "custo de liberação". O item 16 determina o uso do valor justo na data do recebimento, não do custo de liberação. O erro é a troca do parâmetro de mensuração.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz fielmente o item 17: estoques para distribuição gratuita são mensurados pelo menor entre o custo e o custo corrente de reposição. Perfeita consonância com a norma.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que estoques para distribuição por valor irrisório usam o menor entre custo e valor realizável líquido. O item 17, alínea (a), determina que se use o custo corrente de reposição, e não o valor realizável líquido. Confunde o critério aplicável a outros tipos de estoque (geralmente privado, mas não no setor público para essa finalidade).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma mensuração pelo maior montante entre custo e valor justo. O item 17 determina o menor montante entre custo e custo corrente de reposição. Há dupla inversão: tanto no operador (maior vs. menor) quanto no parâmetro (valor justo vs. custo corrente de reposição).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que estoques adquiridos por transação sem contraprestação são mensurados pelo valor em uso. O item 16 determina o valor justo. O valor em uso é conceito aplicável a outros ativos (ex.: imobilizado), não aos estoques nessa situação.
Gabarito: letra B