Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade
Considere as informações a seguir referentes à aquisição e distribuição gratuita de 50 cestas básicas de alimentos por uma entidade pública.15/06/2023: empenho da despesa pelo valor de R$ 12.500,00.30/06/2023: entrega das 50 cestas básicas de alimentos pelo fornecedor e registro da despesa em liquidação.03/07/2023: liquidação da despesa pelo valor total empenhado em 15/06/2023.29/07/2023: pagamento da despesa pelo valor total empenhado em 15/06/2023.14/08/2023: distribuição gratuita das 50 cestas básicas de alimentos durante evento promovido pela entidade.De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a entidade reconheceu uma variação patrimonial
Aqualitativa em 03/07/2023.
Bqualitativa em 15/06/2023.
Cquantitativa em 14/08/2023.
Dquantitativa em 30/06/2023.
Equantitativa em 29/07/2023.
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GabaritoC — quantitativa em 14/08/2023.
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Variações Patrimoniais no Setor Público (MCASP)
Gabarito: letra C. A distribuição gratuita de 50 cestas básicas, ocorrida em 14/08/2023, representa uma despesa que reduz o patrimônio líquido, configurando uma variação patrimonial quantitativa (modificativa). De acordo com o MCASP, fatos que alteram o patrimônio líquido são quantitativos; a aquisição dos bens (30/06/2023) foi um fato permutativo (qualitativo), e os atos de empenho, liquidação e pagamento são registros orçamentários e financeiros, não patrimoniais.
115/06: Empenho (orçamentário)
230/06: Recebimento (permuta)
303/07: Liquidação (orçamentário)
429/07: Pagamento (permuta)
514/08: Distribuição gratuita
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a variação qualitativa ocorreu em 03/07/2023 (liquidação). A liquidação é um estágio da despesa (verificação do direito do credor), não gera variação patrimonial por si só. A variação qualitativa (permutativa) ocorreu em 30/06/2023, com o recebimento das cestas (aumento de estoque e reconhecimento de passivo).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a variação qualitativa ocorreu em 15/06/2023 (empenho). O empenho é um ato orçamentário que reserva dotação, mas não altera o patrimônio; não há reconhecimento de ativo ou passivo nesse momento.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A distribuição gratuita das cestas em 14/08/2023 é o fato que provoca a baixa do estoque e o reconhecimento de uma despesa (doação), reduzindo o patrimônio líquido. Trata-se de variação quantitativa (modificativa), pois altera a situação líquida da entidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma variação quantitativa em 30/06/2023 (recebimento das cestas). Nessa data, a entidade reconhece um ativo (estoque) e um passivo (fornecedor a pagar) – fato permutativo, que não afeta o patrimônio líquido, portanto qualitativo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma variação quantitativa em 29/07/2023 (pagamento). O pagamento extingue o passivo e reduz o disponível, configurando também um fato permutativo (qualitativo). A despesa já havia sido reconhecida no momento da distribuição.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)